Foto: STJ
Um dos favoritos a uma das seis vagas na lista de indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado Márcio Fernandes anexou, na ficha de inscrição que deveria comprovar o saber jurídico, um cardápio de drinks de um evento de uma empresa de “projetos culturais” que firmou contrato para prestar serviços. O cardápio estava entre a descrição dos contratos feito com essa e outras instituições e o advogado detalhou o cardápio em uma lista sobre as bebidas oferecidas na ocasião. Entre as bebidas estavam caipirinhas “nativas” com cupuaçu, graviola, jabuticaba, tamarindo, maracujá e outras frutas, nas opções com vodca, saquê, e cachaça.
As informações são do O Estado de S. Paulo. Na seção do cadastro em que Márcio anexou o cardápio, o candidato deve incluir documentos que provem seu saber jurídico. Além do inusitado cardápio do evento, o advogado Márcio Fernandes exemplificou ter firmado contratos com a Souza Cruz, empresa especializada na fabricação de cigarros na qual ele foi diretor jurídico. Márcio Fernandes foi um dos 33 inscritos na disputa da OAB.
Desses, apenas dois candidatos tiveram o currículo impugnado formalmente antes do processo de votação. Fernandes foi um deles. Os documentos que ele anexou na inscrição provocaram estranhamento em conselheiros federais que vão votar a lista sêxtupla — e até mesmo em ministros do STJ que acompanham o processo. O currículo e a candidatura do advogado foi questionado por Roberto Aguiar Farias, advogado do DF e e dono de um escritório no Cruzeiro. Ele afirmou que o cardápio anexado por Márcio é “imprestável para fins de comprovação de atos privativos de advocacia”. O mesmo ocorre, para ele, com comprovantes de atas de reuniões de sócios quotistas do tabaco.
Ainda assim, o nome dele segue, nos bastidores, como um dos favoritos à lista sêxtupla. Esses seis nomes serão enviados, nesta segunda-feira (19/6), ao STJ pelo Conselho Federal da OAB. A corte, então, elegerá três nomes para ser encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que definirá o futuro ministro da Corte.
Correio Braziliense
