O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados deve discutir e votar na quarta-feira, 3, parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que defende a realização de um plebiscito sobre a mudança do sistema de governo do Brasil do atual presidencialismo para o semipresidencialismo.
O relatório foi apresentado pelo deputado no começo de julho. No parecer, Moreira defende uma consulta popular sobre o tema. Caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a divulgação, seis meses antes do plebiscito, nos veículos de comunicação sobre o sistema semipresidencialista.
“Os processos decisórios em que a população é chamada a se manifestar diretamente não se destinam apenas a produzir e legitimar a decisão final. Eles cumprem também o papel de estimular e informar a reflexão popular sobre temas de envergadura e relevância política e social”, defende Moreira.
Segundo o parecer do deputado, na consulta popular, os eleitores serão convocados a responder sim ou não para a seguinte pergunta: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o sistema de governo semipresidencialista foi criado em março pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O grupo é formado por dez deputados.
Semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, que é eleito pelo Congresso Nacional. Nesse sistema, o presidente é o chefe de Estado. Já o primeiro-ministro é o chefe de governo.
O atual sistema em vigor no Brasil é o presidencialismo. Nesse sistema, o presidente da República é o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito. O presidente é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo.
Créditos: Revista Oeste.
