Foto: Teodorín Obiang Nguema no baile de carnaval do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro – Marlene Bergamo – 15.fev.15/Folhapress
Em retaliação ao Brasil, a ditadura da Guiné Equatorial decretou o congelamento dos bens e das contas bancárias de três empreiteiras brasileiras que atuam no país africano. A medida destoa de outras fases do relacionamento entre os países que, em especial nos governos Lula 1 e 2, foram próximos.
À Folha o Itamaraty disse que o governo acompanha com preocupação as decisões da Justiça guineense e que elas ignoram que os bens confiscados são alheios ao Estado —são, afinal, privados.
No Brasil, a operação apelidada de #LuxuryLiving (vida de luxo), em referência a uma hashtag comumente usada por Teodorín, mirava suposta lavagem de dinheiro na compra de um apartamento em área nobre da capital paulista, em 2007, por R$ 15,6 milhões à época —Guiné Equatorial alega que o imóvel era de uso diplomático.
O apartamento na rua Haddock Lobo está sob ordem de bloqueio, assim como automóveis de luxo de Teodorín que ficavam no local. A investigação ainda está em andamento e depende do desenrolar de meandros da cooperação internacional.
A investigação também olhava para outros bens, possivelmente de origem ilícita, apreendidos com o filho do ditador em 2018 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, quando ele ocultou bens da alfândega.
Ao todo, na apreensão de 2018, foram encontrados com ele US$ 1,4 milhão em espécie e 20 relógios de luxo, avaliados em US$ 15,4 milhões. A operação foi batizada à época de Salvo Conduto.
Na decisão da Justiça do país africano compartilhada pelo próprio Teodorín nas redes sociais, um juiz de primeira instância alega que é preciso ressarcir danos e prejuízos causados pelo Brasil à Guiné Equatorial. O governo estima o prejuízo em torno de 80 bilhões de francos CFA (R$ 640 milhões).
Teodorín, considerado número 2 do regime, subiu o tom. “A única coisa que o governo e a Justiça do Brasil conseguiram foi se prejudicar”, escreveu ele. “Esperamos que a decisão seja uma lição para que, no futuro, saibam medir a consequência de seus atos.” Em outro post no Twitter, disse “ser uma pena ter chegado ao extremo com o Brasil, apesar das boas relações que vínhamos mantendo”. “Um tema que poderia ter sido resolvido facilmente provocou reações drásticas que sacudiram a economia de empresas do Brasil.”
Ele afirmou ainda que o que chama de represália permitiu que fossem recuperados “cinco vezes mais o valor dos objetos [apreendidos]”.
A Polícia Federal deflagrou em dezembro uma operação transnacional para investigar possível crime de lavagem de dinheiro cometido por Teodorín. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos por meio de cooperação da PF na França, em Portugal e na Suíça.
A reportagem procurou as três empresas punidas pela Justiça em Malabo, por meio dos contatos disponibilizados em seus sites oficiais, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Representantes de Brasil e Guiné Equatorial devem se encontrar na próxima cúpula da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), grupo que os dois países integram —ainda que na nação africana o idioma predominante seja o espanhol. O encontro ocorre em São Tomé e Príncipe, em agosto deste ano.
Folha