Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Magistrada é alvo do Conselho Nacional de Justiça
A juíza Ludmila Lins Grilo voltou a se manifestar sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que culminou em sua aposentadoria compulsória.
A magistrada revelou as justificativas do TJ-MG durante entrevista ao canal Bradock Show, no YouTube. Segundo Ludmila, foram três os motivos que incomodaram a Corte: 1) uma palestra da magistrada no Itamaraty, em que alertou para a escalada autoritária do Supremo Tribunal Federal; 2) críticas da juíza à audiência de custódia; e 3) suas discussões nas redes sociais.
Entidades repudiam afastamento de Ludmila Lins Grilo
Em nota divulgada em 26 de maio, a Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) repudiou a decisão da Justiça de aposentar Ludmila compulsoriamente.
Para a Abrajuc, a decisão afronta “a democracia, a liberdade, as instituições e o Estado de Direito”. “Os princípios republicanos e constitucionais encontram-se sepultados. E o medo é o sentimento comum”, afirmou.
A associação também clamou pelo retorno da “normalidade constitucional”. “A Abrajuc concita às instituições de Estado, mui respeitosamente, que retomem a normalidade constitucional no Brasil, resgatando a segurança jurídica e a crença na Justiça.”
Mais punições à juíza
Em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou a magistrada por críticas ao inquérito do STF que apura supostas fake news.
Na época da decisão da Justiça, Ludmila afirmou que não se surpreendeu com a notícia. “A magistratura está em risco”, disse, em entrevista a Oeste. “Já foi ferida de morte. A maioria das associações não entrou no debate público para tratar dessas questões. Parecem estar do lado do STF. Hoje em dia, não temos mais certeza sobre qual decisão foi dada realmente por íntima convicção do juiz e qual foi proferida por medo do CNJ.”
O presidente do TJ-MG, José Pereira Filho, é o responsável pela assinatura da aposentadoria compulsória de Ludmila. No afastamento, consta a justificativa “interesse público”. A magistrada vai receber “proventos proporcionais ao tempo de contribuição”. Os valores, contudo, não foram divulgados.
Revista Oeste
