Foto: Reprodução
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, fez uma cobrança pública ao ministro André Mendonça durante sessão da Corte na quarta-feira 7.
Os magistrados analisavam o marco temporal das terras indígenas e Mendonça pediu vista do processo para ter mais tempo para análise. Com isso, o julgamento foi suspenso.
No fim da sessão, a ministra cobrou o colega. “Eu só espero, e tenho certeza de que vai acontecer, que eu tenha condições de votar, porque tenho uma limitação temporal, pessoalmente, para proferir o meu voto”.
Rosa Weber vai se aposentar em outubro, quando completará 75 anos, e terá de deixar a Corte.
Mendonça se comprometeu a liberar o processo “em um prazo comum”. “Se meu voto não estiver pronto, senhora presidente, põe em pauta independente de mim”, rebateu o magistrado.
Julgamento do marco temporal
Acabou mais uma vez sem definição a tentativa do STF em julgar o caso referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de ontem, a Corte retomou o julgamento sobre o assunto.
Primeiro a ter a palavra no dia, o ministro Alexandre de Moraes votou para derrubar o marco temporal. Ele, dessa forma, seguiu o entendimento do relator do processo em julgamento, Edson Fachin, que defendeu a demarcação por “tradicionalidade”.
Como o voto de Moraes, o placar no STF ficou em dois a um em desfavor do marco temporal como base para as demarcações de terras indígenas. Fachin e Moraes marcaram posição em favor da chamada “tradicionalidade”.
Nunes Marques, por sua vez, havia votado pelo respeito ao marco temporal — ou seja, com a demarcação de terras sendo definida em casos ocupados por povos originários até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O julgamento, contudo, não seguiu adiante. Isso porque Mendonça pediu vista.
O caso sobre marco temporal em análise pela Corte tem como base o recurso apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Trata-se de processo contra o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. A ação lida, nesse sentido, com a demarcação de terra localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC). O caso, todavia, é de “repercussão geral”. Dessa forma, o parecer do Supremo servirá para a definição de outras ações referentes ao tema.
Antes de entrar na pauta desta quarta-feira, 7, o caso estava paralisado no STF desde outubro de 2021. Na ocasião, Moraes havia liberado o tema para análise. Um mês antes, ele, entretanto, tinha pedido vista.
Revista Oeste
