Ministério designou 10 nomes ligados às Forças Armadas; atuarão como fiscalizadores “do sistema eletrônico de votação”
O ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, enviou ofício ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicando o nome dos 10 representantes das Forças Armadas que vão fiscalizar as eleições deste ano.
Diversos órgãos podem atuar como “entidades fiscalizadoras” das eleições. Entre eles estão OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), MP (Ministério Público), PF (Polícia Federal), STF (Supremo Tribunal Federal) e Congresso Nacional.publicidade
As Forças Armadas foram incluídas pelo TSE na lista de fiscalizadoras em 2019. Na ocasião, o plenário da Corte acompanhou normas relatadas por Roberto Barroso.
Eis a lista de entidades fiscalizadoras:
- Partidos políticos;
- OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
- Ministério Público;
- Congresso Nacional;
- Supremo Tribunal Federal;
- Controladoria-Geral da União;
- Polícia Federal;
- Sociedade Brasileira de Computação;
- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia;
- Conselho Nacional de Justiça;
- Conselho Nacional do Ministério Público;
- Tribunal de Contas da União;
- e Forças Armadas.
A Defesa já havia informado em 20 de junho que indicaria seus representantes. Na ocasião, afirmou que designaria “técnicos militares”. Eis a íntegra do ofício (258 KB).
Em documento de 22 de junho, ao qual o Poder360 teve acesso, o ministro da Defesa enviou os 10 nomes dos representantes. São eles:
- Coronel Marcelo Nogueira de Souza, do Exército, que atuará como chefe da equipe das Forças Armadas;
- Coronel Wagner Oliveira da Silva, da Aeronáutica;
- Coronel Ricardo Sant’ana, do Exército;
- Capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade, da Marinha;
- Capitão Helio Mendes Salmon, da Marinha;
- Capital Vilc Queupe Rufino, da Marinha;
- Tenente-coronel Rafael Salema Marques, da Aeronáutica;
- Major Renato Vargas Monteiro, do Exército;
- Major Antônio Amite, do Exército;
- e Capitão Heitor Albuquerque Vieira, da Aeronáutica.
“Aproveito a oportunidade para agradecer a Vossa Excelência pelas manifestações de apreço e de consideração, bem como renovo permanente interlocução deste Ministério com a Corte Eleitoral”, diz o ofício, enviado a Edson Fachin, presidente do TSE. Eis a íntegra do documento (258 KB).
“DESPRESTÍGIO”
Em 10 de junho, a Defesa enviou ofício ao TSE afirmando que as Forças Armadas não se “sentem devidamente prestigiadas” pela Corte. O motivo seria a falta de diálogo sobre 7 sugestões feitas pelos militares à Corte.
Em resposta, o TSE disse em nota que a Corte está aberta a diálogos institucionais que “prestigiem os valores republicanos e a legalidade constitucional”.
As 7 recomendações que geraram o embate foram feitas ao TSE em 22 de março, depois de encerrado o prazo para mudanças nas regras eleitorais.
