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Início Economia

Sistema de Justiça trava investimentos e vira gargalo invisível do Brasil

Por colaborador plantão
21/nov/2026
Em Economia
Superior Tribunal de Justiça, Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

Foto: Fabiana Barreto Nunes / Wikimedia Commons. Licença: CC BY-SA 4.0. Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Superior_Tribunal_de_Justi%C3%A7a,_Congresso_Sistema_Brasileiro_de_Precedentes.jpg

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Coluna da Folha e juristas apontam que lentidão e insegurança jurídica elevam o custo de fazer negócios e recebem pouca atenção nas discussões econômicas.

São Paulo, 22 de novembro de 2026 — Uma coluna publicada nesta segunda-feira alerta que, ao discutir os obstáculos ao crescimento do país, economistas costumam citar juros elevados, carga tributária, baixa produtividade e carência de infraestrutura física, mas raramente colocam o sistema de Justiça no mesmo patamar de debate — e isso, dizem especialistas, cria um “gargalo invisível” para investimentos e produtividade.

O problema concreto

Além da análise conceitual, há exemplos práticos que evidenciam o impacto econômico das falhas processuais e administrativas. Reportagem e notas jurídicas recentes mostram disputas em que a morosidade administrativa e decisões divergentes acabam prolongando sanções, criando incerteza e elevando custos para empresas e contribuintes. Um caso apontado por veículos jurídicos em 21 de novembro descreve como atrasos na formalização de rescisões pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional podem ampliar, na prática, o período impeditivo para renegociações, por responsabilidade da própria administração.

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Por que isso pesa na economia

Especialistas ouvidos na coluna afirmam que insegurança e lentidão na aplicação das regras funcionam como uma infraestrutura — invisível — que aumenta o custo do comércio, do crédito e do investimento ao tornar imprevisível o ambiente jurídico. A consequência é a restrição à alocação eficiente de capital e ao planejamento de longo prazo por empresas que dependeriam de contratos, garantias e resolutividade de disputas.

Na prática, gestores e investidores veem na falta de previsibilidade motivos para adiar projetos ou exigir prêmios de risco maiores, o que reduz o volume de investimentos produtivos e encarece o custo de capital. Da mesma forma, a multiplicação de demandas e a necessidade de litígio consomem tempo e recursos públicos e privados, ampliando o chamado Custo Brasil.

Caminhos sugeridos

Analistas apontam medidas operacionais — como aperfeiçoamento de sistemas digitais, uniformização de entendimentos, prazos processuais mais claros e maior coordenação entre órgãos — que poderiam reduzir atritos sem abrir mão da responsabilização legal. A coluna e as análises jurídicas recentes defendem que colocar a segurança jurídica no centro da agenda de reformas é um passo necessário para destravar investimentos.

A discussão, que ganhou visibilidade em espaços de opinião em 22 de novembro de 2026, reforça um ponto recorrente no debate econômico: tratar apenas da infraestrutura visível (estradas, portos, energia) sem abordar a infraestrutura jurídica tende a limitar a eficácia das demais iniciativas de crescimento.

Com informações da Folha de S.Paulo.

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