Mensagens analisadas pela Polícia Federal (PF) indicam que o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria discutiram a criação de um instituto em Londres para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os diálogos, o magistrado teria demonstrado concordância com a ideia.
As conversas ocorreram em 28 de março de 2024, durante os preparativos para o 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, realizado em Londres, em abril daquele ano, com patrocínio de Vorcaro e participação de autoridades dos Três Poderes.
Na ocasião, Fábio Faria encaminhou a Vorcaro trechos de uma conversa que teria mantido com Moraes pelo WhatsApp. Em uma das mensagens, o ministro teria escrito: “Vai achar que vou montar um instituto kkk”. Faria respondeu: “Pode né. Um em Londres é legal”. Na sequência, Moraes teria concordado: “Vambora”.
Ao receber o conteúdo, Vorcaro questionou quem havia enviado as mensagens. “Alex mandou”, respondeu o ex-ministro, em referência a Alexandre de Moraes.
Na sequência, Faria sugeriu diretamente a criação da entidade: “Vamos montar um instituto pra ele em Londres. André Mendonça montou um. Todos estão montando”, escreveu, mencionando o Instituto Iter, do qual o ministro André Mendonça foi sócio até setembro e que recebeu mais de R$ 4,8 milhões desde sua fundação, em 2023.
Fábio Faria confirma tratativas
Procurado pelo Estadão, Fábio Faria confirmou que conversou com Vorcaro sobre a possibilidade de criar um instituto para Alexandre de Moraes. O ex-ministro, entretanto, afirmou que o assunto surgiu de maneira informal e não teve continuidade.
“A menção a um instituto ocorreu somente neste episódio retratado nos diálogos, em tom totalmente despretensioso. Tanto que essa foi a única vez que o assunto surgiu e nunca mais houve qualquer conversa sobre isso”, declarou.
O Estadão também procurou Alexandre de Moraes e a defesa de Daniel Vorcaro para comentar o conteúdo das mensagens. Até a publicação da reportagem original, não havia manifestação. O espaço permaneceu aberto para esclarecimentos.
Diálogos aparecem em relatório da Polícia Federal
As mensagens fazem parte de um relatório da Polícia Federal sobre referências ao ministro André Mendonça encontradas no celular de Vorcaro. O documento teve o sigilo levantado pelo presidente do STF, Edson Fachin, após solicitação do próprio Mendonça.
O diálogo sobre a possível criação de um instituto para Moraes foi incluído no relatório por mencionar o Instituto Iter, ligado a André Mendonça.
As tratativas ocorreram durante a organização do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, realizado na capital britânica em abril de 2024. O evento foi patrocinado por Vorcaro e reuniu integrantes da cúpula dos Três Poderes. Segundo informações anteriormente publicadas pelo Estadão, Alexandre de Moraes também teve participação nas decisões sobre a lista de convidados.
Institutos ligados a integrantes do Judiciário
A criação de institutos e empresas voltados à realização de eventos, palestras e cursos tornou-se uma prática entre integrantes do Judiciário. Essas estruturas podem estabelecer relações comerciais com empresas privadas e receber pagamentos por atividades acadêmicas e eventos.
A Constituição Federal proíbe magistrados de exercer outras atividades profissionais além da magistratura e do magistério. Já a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) permite que juízes participem de sociedades empresariais na condição de sócios cotistas.
Em outra reportagem, publicada em abril, o Estadão revelou que a família de Alexandre de Moraes adquiriu R$ 23,4 milhões em imóveis nos cinco anos anteriores à publicação. Segundo o levantamento, o patrimônio imobiliário familiar triplicou no período.
Grande parte das operações teria sido realizada por meio do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa de administração patrimonial que tem como sócios a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e os dois filhos do casal.
Moraes não aparece formalmente no quadro societário da empresa. No entanto, é casado com Viviane sob o regime de comunhão parcial de bens, no qual, em regra, os bens adquiridos durante o casamento integram o patrimônio comum do casal.
Fonte: Estadão