O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, resiste à possibilidade de o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disputar a presidência da Câmara dos Deputados. Enquanto uma ala da bancada defende o lançamento de uma candidatura própria, a cúpula do partido trabalha para construir um acordo com o atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pretende conquistar a reeleição.
Um dos argumentos apresentados por Valdemar para barrar a candidatura de Nikolas é a idade do parlamentar, que tem 30 anos. Segundo o dirigente, o presidente da Câmara precisa ter pelo menos 35 anos por ocupar uma posição na linha sucessória da Presidência da República.
“Loucura. O presidente da Câmara precisa ter no mínimo 35 anos, porque está na linha sucessória”, afirmou Valdemar ao jornal O Globo.
Além da questão da idade, a direção do PL avalia que uma candidatura alternativa teria poucas chances de vitória e poderia custar espaços importantes ao partido na estrutura da Câmara. Parlamentares ligados a Valdemar temem que a legenda fique de fora do bloco de apoio a Hugo Motta e perca posições estratégicas em comissões, cargos na Mesa Diretora e relatorias de projetos relevantes.
Na semana passada, Valdemar divulgou um vídeo afirmando que o partido ainda não havia definido sua posição sobre a disputa. No material, também aparecem trechos de um discurso em que o dirigente aponta os riscos de o PL não construir uma aliança com Motta.
Nikolas Ferreira, por sua vez, já manifestou disposição para disputar o comando da Câmara. Em discurso no plenário, afirmou que seu nome está à disposição caso o partido decida lançar um candidato próprio. Sua assessoria também contestou o argumento de que a idade seria um impedimento legal para concorrer.
O deputado chegou a elevar o tom contra a possibilidade de apoio do PL à reeleição de Motta e ameaçou deixar a legenda caso essa decisão seja confirmada.
“O PL decidir apoiar o Hugo Motta deixaria insustentável minha permanência no partido. Eu sei que eu não comando os votos dos demais, mas obviamente eu tenho o comando da minha permanência ou não no partido”, declarou em entrevista à rádio 98 News.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também demonstra simpatia pela possibilidade de candidatura própria, mas afirmou que pretende evitar um racha na bancada e possíveis desfiliações.
“Nós vamos ter uma decisão por consenso, seja de um lado ou outro. Vamos conversar e não vai ter parte vitoriosa ou derrotada”, afirmou.
Uma reunião entre Valdemar e Sóstenes está prevista para esta quarta-feira (18) e deve tratar dos caminhos que o partido seguirá na eleição para o comando da Câmara.
Disputa envolve cargos e influência política
A ala mais pragmática do PL, favorável à aproximação com Hugo Motta, reúne parlamentares ligados a Valdemar e que já integravam o partido antes da chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021. Um dos principais defensores dessa estratégia é o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro vice-presidente da Câmara.
O apoio a Motta também envolve interesses na distribuição de espaços políticos. O PL tem interesse em assumir a relatoria do Orçamento e o comando da Comissão de Saúde, posições que ampliariam a influência da legenda sobre a destinação de emendas parlamentares e decisões importantes do Legislativo.
Outro espaço considerado estratégico é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a constitucionalidade das propostas que tramitam na Câmara.
Há ainda uma vaga aberta de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), após a aposentadoria de Augusto Nardes. Altineu Côrtes é apontado como um dos cotados para ocupar a cadeira.
Caso fique fora do bloco de apoio a Motta, o PL, apesar de possuir a maior bancada da Câmara, poderá perder espaço no comando das principais comissões, na Mesa Diretora e em relatorias importantes.
A ala mais ligada ao bolsonarismo, por outro lado, critica uma aproximação com Motta em razão da aliança política construída pelo presidente da Câmara com o PT e o presidente Lula durante a eleição presidencial.
Se o partido optar por uma candidatura própria, outros nomes mencionados são os de Sóstenes Cavalcante, Zé Trovão (SC), Cabo Gilberto Silva (PB) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP).
Outra possibilidade seria apoiar um candidato do Novo, partido que já anunciou que não integrará o bloco de sustentação de Motta e lançou o deputado eleito Paulo Martins (PR) para a disputa.
Idade de Nikolas pode gerar discussão jurídica
A discussão sobre a idade de Nikolas envolve uma diferença entre os requisitos para disputar a presidência da Câmara e as condições para assumir a Presidência da República.
A Constituição Federal estabelece idade mínima de 21 anos para o exercício do mandato de deputado federal. Já para ocupar a Presidência da República, a exigência é de 35 anos.
Como o presidente da Câmara integra a linha sucessória do Executivo federal, Valdemar considera que a idade de 30 anos de Nikolas seria um obstáculo à candidatura.
Entretanto, a legislação não estabelece expressamente a idade mínima de 35 anos como requisito para concorrer à presidência da Câmara.
O assunto já foi discutido em 2019, quando o deputado Kim Kataguiri, então no DEM, tentou disputar o comando da Casa aos 23 anos. Na ocasião, ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir sua elegibilidade.
O ministro Luiz Fux negou o pedido, mas ressaltou que não havia decisão impedindo o parlamentar de concorrer. Kim acabou desistindo da candidatura naquele ano para apoiar Marcel Van Hattem (Novo-RS). Em 2021, aos 25 anos, voltou a disputar a presidência da Câmara.
Atualmente, Hugo Motta conta com o apoio de um amplo bloco parlamentar formado por Republicanos, União Brasil, PP, PSD, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos. Também anunciaram apoio PSB, PDT e as federações PT-PCdoB-PV e Solidariedade-PRD.
A decisão do PL poderá definir não apenas o posicionamento da maior bancada da Câmara na eleição, mas também a unidade interna do partido e sua influência política na próxima composição da direção da Casa.