Lideranças do Legislativo e do Judiciário apontam, nos bastidores, uma possível articulação entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, envolvendo a Lei da Dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Na manhã de terça-feira (17), os dois parlamentares se reuniram com Moraes na sede do Supremo. Horas depois, divulgaram uma nota conjunta informando que solicitaram ao ministro a liberação para julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da legislação aprovada pelo Congresso.
Segundo relatos de bastidores, ministros do STF e parlamentares aliados aos presidentes das Casas Legislativas avaliam que o encontro faria parte de um “jogo combinado” para dar protagonismo político a Motta e Alcolumbre em um tema sensível para a direita, especialmente em um momento em que ambos buscam a reeleição para o comando da Câmara e do Senado.
A avaliação é de que os dois já teriam conhecimento de que Moraes pretende liberar as ações para julgamento em breve. Dessa forma, a reunião serviria para apresentar os parlamentares como articuladores de uma possível decisão sobre a lei.
Na nota conjunta, Motta e Alcolumbre afirmaram ter ressaltado ao ministro “a importância de uma decisão do STF sobre a validade da Lei da Dosimetria” e manifestaram expectativa de que o julgamento seja concluído ainda em 2026.
“O ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível”, informou o comunicado.
**Interesses políticos e reeleição**
Nos bastidores, também é apontado o interesse de Moraes na permanência de Alcolumbre à frente do Senado. O senador do Amapá já declarou publicamente que não dará andamento a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, incluindo o próprio Moraes, “nem com 81 assinaturas”.
Por outro lado, lideranças do PL avaliam que a articulação pode ter pouco efeito prático neste momento. O argumento é que muitos condenados pelos atos de 8 de janeiro já estariam próximos de progredir do regime fechado para o aberto, reduzindo o impacto da Lei da Dosimetria sobre suas situações.
“Agora não adianta mais nada”, afirmou, sob reserva, um cacique bolsonarista à coluna.
Com informações de Metrópoles.
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