Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parlamentares, empresários e representantes de instituições internacionais participarão do II Fórum de Buenos Aires, realizado entre os dias 18 e 20 de novembro, na capital argentina. O encontro, promovido com participação do ministro Gilmar Mendes, é uma versão compacta do evento anual organizado por ele em Lisboa, conhecido como “GilmarPalooza”.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, o apelido faz referência ao festival de música Lollapalooza e é utilizado em tom de brincadeira pelo próprio magistrado, que costuma afirmar ter patenteado o nome. A edição argentina terá 12 temas na programação e será realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).
Entre as autoridades confirmadas estão os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do STF, além de Luis Felipe Salomão, Rogerio Schietti Cruz, Paulo Sérgio Domingues e Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participará da abertura do encontro.
Judiciário, política e economia na programação
Um dos principais assuntos do fórum será a relação entre o Judiciário e a política. O primeiro debate abordará a democracia e as instituições latino-americanas, com discussões sobre estabilidade política, polarização e governabilidade.
Outro painel será dedicado aos limites da judicialização e ao papel das cortes constitucionais na proteção das instituições democráticas. A programação também inclui debates sobre reformas econômicas, segurança jurídica e mudanças nos sistemas tributários brasileiro e argentino.
O empresário André Esteves, chairman e sócio sênior do BTG Pactual, fará uma das principais palestras do evento, sobre os rumos do desenvolvimento econômico, com mediação de Gilmar Mendes.
Representantes dos setores financeiro, de saúde, energia, seguros e saneamento também estarão presentes para discutir investimentos, competitividade e acesso a serviços básicos.
Inteligência artificial e segurança pública
A regulamentação da inteligência artificial também estará entre os temas discutidos. O senador Eduardo Gomes, responsável pelo parecer aprovado no Senado sobre o marco legal da IA, participará de um painel sobre data centers e transição digital, ao lado da deputada federal Amanda Gentil.
Já o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta na Câmara, discutirá proteção de dados, privacidade e regulamentação da inteligência artificial. O debate contará ainda com a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e da professora Laura Schertel Mendes.
No último dia do encontro, a segurança pública será tema de um painel sobre crime organizado, fronteiras e desafios constitucionais. O ministro Flávio Dino participará da discussão ao lado do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-integrante da Suprema Corte da Argentina e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Lista de participantes reúne autoridades brasileiras e estrangeiras
Além dos ministros dos tribunais superiores e dos parlamentares, a programação reúne professores universitários, advogados, desembargadores, representantes de empresas e integrantes de instituições brasileiras, argentinas, portuguesas e italianas.
Entre os nomes confirmados estão Rodrigo Mudrovitsch, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Marcus Abraham, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Ludhmila Hajjar, médica e professora da USP; Arlindo Chinaglia, deputado federal; e Rodrigo Maia, diretor de Relações Institucionais do BTG Pactual.
O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, localizada na Avenida Figueroa Alcorta, 2263, na Argentina.