Senadora defende decisões colegiadas, transparência e mudanças na tramitação de propostas; embora não cite Davi Alcolumbre, questiona práticas da atual presidência
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) publicou um artigo para apresentar as razões de sua candidatura à Presidência do Senado na próxima legislatura. Sem mencionar diretamente o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que pretende disputar a reeleição, a parlamentar fez críticas à condução dos trabalhos e defendeu mudanças na gestão do Legislativo.
Tereza afirmou que o Senado precisa retomar decisões coletivas, com mais previsibilidade, responsabilidade e transparência. Segundo ela, a instituição deve funcionar como espaço de diálogo entre diferentes correntes políticas, em vez de permitir que divergências resultem em paralisação.
A senadora também ressaltou que o comando da Casa não deve concentrar o poder de decisão. Para ela, o Senado pertence aos 81 parlamentares que representam os estados brasileiros, e não ao presidente, a um partido ou ao governo.
Conselho de Ética e propostas paradas
No artigo, Tereza Cristina defendeu o funcionamento efetivo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que classificou como esvaziado e inativo. Na avaliação da senadora, o Senado precisa ter autoridade para fiscalizar integrantes dos demais Poderes, mas também deve garantir o funcionamento de seus próprios mecanismos de controle.
A parlamentar afirmou ainda que dezenas de requerimentos, pedidos e propostas permanecem sem andamento, prazo ou justificativa. Para ela, a falta de respostas compromete a capacidade de atuação dos senadores.
Tereza também criticou o uso da pauta de votações como instrumento de pressão política e a chegada de projetos da Câmara em cima do prazo, sem tempo suficiente para análise. Segundo a senadora, essa prática transforma os integrantes do Senado em meros validadores de decisões tomadas em outra Casa.
Críticas à votação acelerada do ajuste fiscal
Como exemplo, a parlamentar citou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, que chegou ao Senado no fim da tarde de uma quarta-feira, com expectativa de votação ainda naquela noite.
Tereza declarou ser favorável ao corte de gastos, mas criticou a velocidade da tramitação. Segundo ela, apesar das tentativas de examinar e aperfeiçoar o texto, a proposta acabou aprovada em menos de 24 horas.
A senadora também apontou problemas na análise de indicações para agências reguladoras. De acordo com ela, diretorias desses órgãos permanecem vagas durante meses, prejudicando a previsibilidade e a segurança jurídica necessárias aos investimentos.
Na avaliação de Tereza, a falta de critérios claros para definir o andamento das propostas deixa o Senado dependente das decisões da presidência e do grupo político que a apoia.
Impeachment de ministros e mudanças no Judiciário
A candidatura também prevê a discussão sobre o rito dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Tereza afirmou que não pretende apresentar um conjunto fechado de regras, mas abrir o debate entre os senadores sobre temas como a votação para a Mesa Diretora, a distribuição das comissões e a tramitação dos pedidos de afastamento de integrantes do Judiciário.
A parlamentar, que já assinou pedidos de impeachment, defende que as solicitações recebam respostas e tenham prazos definidos, sem permanecerem arquivadas indefinidamente.
Sobre a relação entre os Poderes, afirmou que o Senado deve respeitar as instituições, mas exercer plenamente sua função de fiscalização, sem submissão ao Executivo ou ao Judiciário.
Tereza também mencionou propostas em discussão no Legislativo para alterar a estrutura das chamadas altas cortes. Entre elas estão a definição de idade mínima e mandato para ministros, além da criação de um código de conduta para estabelecer regras sobre conflitos de interesses e relações entre magistrados, parentes e advogados.
Transparência na gestão da Casa
A senadora afirmou que pretende adotar critérios públicos para a distribuição das comissões, a administração do Senado e a destinação de emendas parlamentares.
Ela também destacou a importância do diálogo com parlamentares do governo e da oposição, da realização de debates abertos e da divulgação antecipada do calendário de votações. Para Tereza, a urgência deve ser uma exceção, e não a regra na tramitação de matérias.
A disputa pela presidência da Casa também envolve o senador Rogério Marinho (PL-RN), que busca reunir votos da oposição ao governo Lula. Caso seja eleita, Tereza Cristina poderá se tornar a primeira mulher a comandar o Senado Federal.
