As despesas com a Previdência Social já consomem mais de um terço de todos os recursos gastos pelo Governo do Rio Grande do Norte. Em 2025, o Estado desembolsou R$ 8,06 bilhões com a área, o equivalente a 33,8% das despesas estaduais. Os dados foram apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) nesta quarta-feira (11).
O levantamento mostra um crescimento expressivo dos gastos previdenciários nos últimos 15 anos. Em 2010, as despesas somavam R$ 968 milhões e representavam aproximadamente 13% do total gasto pelo Estado. Desde então, a participação mais que dobrou, tornando a Previdência a área com maior peso entre as despesas analisadas.
Outro dado que chama a atenção é o comprometimento do orçamento estadual com despesas obrigatórias. Segundo o TCE-RN, aproximadamente 76% dos recursos estão comprometidos com gastos como folha de pagamento, encargos e serviço da dívida pública. Na prática, o cenário reduz a margem financeira disponível para investimentos e outras ações do governo.
O relator do estudo, conselheiro George Soares, ressaltou que os R$ 8,06 bilhões correspondem ao total de despesas previdenciárias, e não ao déficit do sistema. Para identificar a real situação financeira e atuarial do regime, também será necessário analisar as receitas e contribuições que financiam a Previdência estadual.
Diante dos números, o Tribunal de Contas pretende aprofundar a fiscalização sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário do Rio Grande do Norte. O levantamento foi aprovado pelo plenário da Corte e deverá servir de base para futuras ações de controle.
O TCE esclareceu, entretanto, que o estudo não determina alterações nos benefícios pagos aos segurados nem estabelece uma nova reforma da Previdência. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acompanhamento das contas públicas e avaliar os impactos das despesas previdenciárias sobre o orçamento estadual.
