O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado para um jantar oferecido pelo empresário filipino Enrique Razon Jr., considerado o homem mais rico das Filipinas. O encontro, previsto para o próximo sábado (14), ocorre durante a visita de Estado do petista ao país asiático e está relacionado ao interesse do empresário em ampliar seus negócios no Brasil, especialmente no setor portuário.
Razon é CEO da International Container Terminal Services Inc. (ICTSI), uma das maiores empresas de operação portuária do mundo. O empresário tem interesse nos planos do governo brasileiro para ampliar a capacidade do Porto de Santos, em São Paulo, por meio do projeto Tecon Santos 10, que prevê a construção de um novo megaterminal de contêineres.
Além de Lula, empresários brasileiros e filipinos também foram convidados para o jantar. A presença do presidente, entretanto, ainda não está confirmada e depende de um ajuste em sua agenda, segundo interlocutores do governo.
De acordo com ranking divulgado pela revista Forbes em agosto deste ano, Enrique Razon possui uma fortuna estimada em US$ 21 bilhões, aproximadamente R$ 115,7 bilhões.
Segundo informações do Metrópoles, o empresário vinha buscando uma oportunidade para se reunir com Lula e discutir o projeto do Tecon Santos 10, considerado estratégico para a expansão da capacidade operacional do principal porto brasileiro.
A licitação também desperta o interesse de outras gigantes do setor, como a dinamarquesa Maersk e a MSC, ligada a um grupo empresarial europeu.
Lula cumpre agenda internacional na Ásia
A passagem pelas Filipinas faz parte de uma viagem internacional de Lula, que inclui compromissos na Turquia e no Sudeste Asiático.
Entre os dias 10 e 12 de novembro, o presidente cumpre agenda em Antália, na Turquia, onde participa da COP31 e de eventos relacionados à preservação das florestas e à participação da sociedade civil.
Na sequência, Lula realiza uma visita de Estado às Filipinas e participa da 49ª Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). A agenda busca ampliar as relações comerciais e diplomáticas entre o Brasil e os países da região.
Durante a passagem pelo território filipino, o presidente também participa de um fórum empresarial que reúne pelo menos 113 empresas brasileiras de diferentes setores, além de representantes de companhias locais.
Disputa pelo megaterminal do Porto de Santos
A ICTSI já possui operações no Brasil, incluindo o Rio Brasil Terminal e o Porto de Suape, em Pernambuco. A empresa filipina, contudo, busca ampliar sua presença no mercado nacional e tem interesse no leilão do Tecon Santos 10.
O projeto prevê a implantação de um novo terminal de contêineres no Porto de Santos, considerado o principal complexo portuário do país e um dos mais importantes da América Latina.
A licitação, entretanto, enfrenta divergências sobre o modelo de concessão. Segundo informações obtidas pelo Metrópoles junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o processo está em discussão quanto à modelagem. Após a definição do formato, o edital deverá retornar ao tribunal para análise.
Uma fonte do TCU informou, sob reserva: “Decidida a modelagem, volta ao TCU para analisar o edital”.
Um dos principais pontos de divergência envolve as regras para a participação de empresas que já operam terminais no Porto de Santos.
Inicialmente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborou uma proposta com restrições à participação de grupos que já possuem operações no complexo portuário, como a MSC e a Maersk, sócias na Brasil Terminal Portuário (BTP).
Diante do modelo proposto, as duas empresas apresentaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) alternativas para participar do leilão. Uma delas prevê que, caso uma das companhias vença a disputa pelo Tecon Santos 10, a outra venda sua participação na BTP.
A proposta, porém, enfrenta resistência da ICTSI, que também acionou o Cade para questionar a iniciativa das concorrentes.
Impasse provoca divergências no governo
A discussão sobre as regras do leilão também teria provocado desgastes dentro do governo federal. Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, Lula teria defendido que a disputa fosse aberta, sem restrições à participação de empresas que já atuam no porto.
A posição diverge do entendimento inicialmente adotado pela Antaq e pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
O impasse tem atrasado a publicação do edital. A licitação estava inicialmente prevista para ocorrer em 2025, mas as divergências sobre o modelo de concessão continuam dificultando o andamento do processo.
