Aliados do senador Rogério Marinho (PL-RN) temem que o atual presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), tente impedir a realização de um segundo turno na eleição para o comando da Casa, prevista para 1º de fevereiro de 2027.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles nesta terça-feira (10), a preocupação é de que Alcolumbre adote uma nova interpretação do regimento interno do Senado para considerar eleito o candidato que obtiver maioria simples dos votos dos presentes, mesmo sem alcançar o mínimo de 41 votos exigidos na primeira votação.
Aliados de Marinho argumentam que o regimento não apresenta uma definição clara sobre o procedimento. Segundo eles, a previsão de novas votações está fundamentada em uma resposta a uma questão de ordem apresentada em 2018 pelo então presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na ocasião, o então senador Ronaldo Caiado questionou a interpretação do artigo 60 do regimento interno, que estabelece: “A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.
Caiado argumentou que a redação poderia permitir a eleição por maioria simples, desde que pelo menos 41 senadores estivessem presentes na sessão. Ao apresentar a questão, ele destacou a possibilidade de múltiplas candidaturas diante da fragmentação partidária na Casa.
“O cenário que se desenha para o ano que vem é o da possibilidade de múltiplas candidaturas, impulsionadas por um quadro de fragmentação partidária jamais experimentada pelo Senado, que terá seus membros divididos em 21 partidos. Trata-se de uma situação excepcional que requer uma decisão desta Mesa”, afirmou Caiado em dezembro de 2018.
Eunício Oliveira respondeu que a eleição exigiria pelo menos 41 votos para a escolha do presidente. Segundo a interpretação apresentada na época, caso nenhum candidato alcançasse esse número, novas votações deveriam ser realizadas até que um deles obtivesse a maioria necessária.
“A interpretação é de que, em não se atingindo os 41 votos, haverá segundo, terceiro, quarto turnos… Até que alguém alcance a maioria para dirigir os trabalhos”, declarou Eunício.
O receio dos aliados de Rogério Marinho é que Davi Alcolumbre adote um entendimento diferente do estabelecido em 2018 e considere eleito o candidato que conquistar a maioria simples dos votos válidos, dispensando a realização de um segundo turno.
Três nomes na disputa pela presidência do Senado
A eleição para a presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027, já conta com pelo menos três pré-candidaturas.
Além de Rogério Marinho, Davi Alcolumbre pretende disputar a reeleição ao comando da Casa. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também anunciou sua candidatura.
A interpretação do regimento interno sobre a exigência dos 41 votos poderá ter impacto direto no andamento da disputa, especialmente diante da possibilidade de múltiplos candidatos.
