O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a corrupção no Judiciário é mais grave do que em outros Poderes e defendeu mudanças institucionais para ampliar a transparência na magistratura. As declarações foram feitas em entrevista à Coluna do Estadão, às vésperas de sua aposentadoria compulsória.
Segundo informações divulgadas pela Revista Oeste nesta segunda-feira (09), após 45 anos de atuação na magistratura e 18 anos no STJ, Fernandes participará de sua última sessão na Corte nesta terça-feira (10), quando completará 75 anos e deixará o cargo.
“Se existe um Poder que tem o dever de não se corromper, é o Judiciário”, afirmou o ministro. Segundo ele, a corrupção entre magistrados compromete especialmente a confiança da população, uma vez que os cidadãos não escolhem seus julgadores por meio do voto.
Relator da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças na Justiça da Bahia, Fernandes também criticou a busca por enriquecimento dentro da magistratura.
Para o ministro, juízes, desembargadores e integrantes dos tribunais superiores devem manter um padrão de vida compatível com os rendimentos da profissão.
“Quem ingressa na magistratura não deve ter como objetivo enriquecer”, declarou. Ele acrescentou que, exceto em situações envolvendo patrimônio familiar, heranças ou prêmios de loteria, os magistrados devem manter um padrão de vida de classe média.
Fernandes também defendeu mudanças na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e maior transparência sobre salários e benefícios pagos aos integrantes do Judiciário. Na avaliação do ministro, a remuneração deve ser compatível com a responsabilidade do cargo, sem transformar a carreira em um caminho para o enriquecimento.
Ministro defende mudanças no STJ e no STF
Além das críticas à corrupção, Og Fernandes defendeu uma reforma institucional no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo ele, o volume excessivo de processos compromete o funcionamento dos tribunais superiores e exige uma revisão das competências dessas instituições.
Ao comentar o STF, Fernandes apontou a concentração de atribuições, como o julgamento de ações penais contra autoridades, habeas corpus e processos constitucionais. O ministro defendeu que o Legislativo e o Supremo discutam uma possível redistribuição dessas responsabilidades.
Ao relembrar sua trajetória na magistratura, Fernandes destacou como uma das decisões mais gratificantes de sua carreira uma liminar concedida em 2023. A medida permitiu que uma criança com atrofia muscular espinhal tivesse acesso ao medicamento Zolgensma, considerado um dos mais caros do mundo.
