O governo federal prorrogou até 19 de novembro de 2031 o prazo de vigência do Programa Gás do Povo. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9).
O programa atende aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país, alcançando cerca de 45 milhões de pessoas. Com a medida, o governo assegura a continuidade da política pública voltada às famílias de baixa renda.
Segundo o Palácio do Planalto, a prorrogação busca combater a pobreza energética e ampliar o acesso ao gás de cozinha entre a população mais vulnerável.
A iniciativa considera o impacto do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico dessas famílias. De acordo com o governo, a continuidade do benefício também pretende contribuir para a segurança alimentar e nutricional, garantindo melhores condições para o preparo de alimentos.
O texto estabelece ainda que os efeitos da prorrogação estarão condicionados à abertura dos créditos orçamentários necessários para a execução do programa. A medida provisória entrou em vigor na data de sua publicação.
