A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização do emagrecedor Ultra Shape, anunciado e vendido pela internet sem registro sanitário no Brasil. A determinação também prevê a apreensão de todos os lotes do produto e impede sua fabricação, distribuição, propaganda e utilização.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles nesta segunda-feira (09), a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9/11). Segundo a agência, não foi possível identificar a empresa responsável pela fabricação do produto.
A proibição se estende a pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação que participem da divulgação ou comercialização do emagrecedor.
Produto era comercializado sem autorização sanitária
De acordo com a resolução, a Anvisa identificou anúncios e vendas do Ultra Shape sem registro, notificação ou cadastro sanitário. A fabricação também foi atribuída a uma empresa de origem desconhecida.
O registro sanitário é uma etapa de controle da Anvisa que avalia aspectos como segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos. Sem essa autorização, não há comprovação de que o produto atende aos requisitos exigidos para a comercialização no país.
A decisão tem como fundamento a Lei nº 6.360, de 1976, que estabelece regras para o registro e a fiscalização de medicamentos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária.
O que fazer se comprou o Ultra Shape?
Com a determinação, o produto não pode ser comercializado, anunciado, distribuído ou utilizado no Brasil. A orientação é que consumidores que tenham adquirido o emagrecedor não façam uso dele.
A medida também impede que lojas, plataformas digitais e outros canais continuem oferecendo o produto.
