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É a terceira atualização da lista em 2023; agência diz que incorporação de mais 3 tratamentos tem ‘recomendação preliminar desfavorável’
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação do mesilato de lenvatinibe, para o tratamento do câncer de tireoide, ao rol de procedimentos e eventos em saúde (mais conhecido como “rol da ANS”).
É a terceira atualização da lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde em 2023 (veja mais abaixo). A cobertura do procedimento vale a partir de 3 de julho e apenas para pacientes em que a cirurgia e a radioidoterapia não tenham sido efetivos.
“Com essa nova atualização, pacientes oncológicos poderão contar com mais uma opção de tratamento para tumores de tireoide, considerados os mais comuns em se tratando da região da cabeça e pescoço”, afirmou Alexandre Fioranelli, diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS, em nota.
A decisão foi tomada pela diretoria da agência na sexta-feira da semana passada (26/5). No mesmo dia, a ANS decidiu também abrir uma consulta pública sobre a inclusão de mais 3 tratamentos contra outros 3 tipos de câncer:
• Radioterapia de intensidade modulada para tratamento de tumores do pulmão;
• Radioterapia de intensidade modulada para tratamento de tumores do mediastino (cavidade torácica);
• Radioterapia de intensidade modulada para tratamento de tumores do esôfago.
Mas ANS diz que a recomendação preliminar para as tecnologias é desfavorável à inclusão, para as três indicações. A consulta pública 110 começou ontem, quinta-feira (1º), e vai até o dia 20.
Os interessados podem enviar suas contribuições sobre a consulta 110 no site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta (no menu lateral, a pessoa deve ir em “Acesso à informação”, depois “Participação Social” e por fim “Consultas Públicas”).
3ª atualização do rol da ANS
A incorporação do mesilato de lenvatinibe no rol da ANS foi a terceira atualização deste ano. Em maio, a agência incluiu dois novos tratamentos: contra o câncer de ovário (olaparibe em combinação com bevacizumabe) e de próstata metastático (darolutamida em combinação com docetaxel).
A lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde inclui terapias, exames, procedimentos e cirurgias e atende às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para Fioranelli, o rol da ANS “representa uma conquista para os beneficiários e para a sustentabilidade do setor”. “As tecnologias passam por processo que inclui a ampla participação social e criteriosa análise técnica, pois a agência utiliza metodologia de avaliação de tecnologias em saúde, que garante qualidade e segurança”.
