O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal no Brasil. A tentativa de levar o tema ao plenário está prevista para esta quarta-feira (4), após um acordo fechado de última hora durante as negociações em torno da PEC da Segurança Pública.
A proposta é construir um texto de consenso com a participação do líder do PT, senador Camilo Santana (PT-CE), e do senador Rogério Marinho (PL-RN). A articulação representa uma aproximação de Alcolumbre com pautas defendidas pela direita e ocorre em meio à disputa política pela presidência do Senado a partir de 2027.
Na terça-feira (3), os governistas conseguiram impedir que duas emendas relacionadas à redução da maioridade penal fossem incorporadas à PEC da Segurança Pública. Em uma votação apertada, o plenário decidiu retirar o assunto do texto por 38 votos a 36, transformando a discussão em propostas separadas.
O resultado evidenciou a dificuldade da oposição para reunir apoio suficiente à mudança constitucional naquele momento. Para aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.
Apesar do resultado, Alcolumbre não pretende encerrar a discussão. O acordo prevê acelerar a tramitação da proposta e buscar uma alternativa que permita levar o tema diretamente ao plenário, evitando uma derrota definitiva de uma pauta considerada prioritária pela direita.
DISPUTA PELO COMANDO DO SENADO EM 2027
A movimentação também tem forte componente político. Alcolumbre trabalha para garantir sua recondução à presidência do Senado a partir de 2027 e tenta construir uma maioria que inclua parlamentares da oposição.
Uma das estratégias é atrair parte da bancada do PL, que deverá ter a maior representação na próxima composição da Casa. O partido, entretanto, discute lançar candidatura própria à presidência, com o senador Rogério Marinho (PL-RN) como principal nome para enfrentar Alcolumbre.
Nas últimas semanas, o atual presidente do Senado intensificou as conversas sobre pautas de interesse da direita, em uma tentativa de ampliar sua base de apoio e reduzir resistências à sua permanência no comando da instituição.
Ao deixar o plenário, Alcolumbre confirmou que pretende tentar colocar a redução da maioridade penal em votação nesta quarta-feira (4). A articulação poderá representar um novo capítulo nas negociações políticas em Brasília e na disputa pelo controle do Senado nos próximos dois anos.
