Uma proposta do economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, para limitar a taxa básica de juros (Selic) provocou preocupação no mercado financeiro e entrou no radar de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, porém, afirmou que a ideia não está em discussão com o presidente.
A proposta prevê uma mudança na condução das políticas fiscal e monetária, com a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional responsável por estabelecer metas conjuntas para um período de quatro a cinco anos. Entre as medidas, estaria a redução gradual da Selic, atualmente em 13,75% ao ano, para 7,5% em 12 meses.
Lara Resende defende que os juros elevados são um dos principais fatores por trás do crescimento da dívida pública brasileira. Na avaliação do economista, o custo da dívida aumenta em ritmo superior ao crescimento da economia, comprometendo o equilíbrio das contas públicas.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Durigan negou que exista uma reunião prevista entre Lula e o economista para discutir o assunto. “Não há nenhuma reunião agendada entre o presidente e Lara Resende. […] Não há encontro previsto”, afirmou o ministro.
Segundo a reportagem, integrantes da equipe econômica tentam organizar uma reunião de Lula com economistas de diferentes correntes, mas ainda não há data definida. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, também classificou como especulações as informações sobre possíveis mudanças na política econômica.
Mercado teme perda de autonomia do Banco Central
A possibilidade de adoção da proposta gerou preocupação entre gestores do mercado financeiro ouvidos pela Folha. Eles avaliam que a criação de um conselho para coordenar as políticas fiscal e monetária poderia comprometer a autonomia do Banco Central e enfraquecer o controle da inflação.
Na avaliação desses gestores, reduzir os juros por decisão política, sem medidas que garantam a sustentabilidade das contas públicas, poderia provocar desvalorização do real, aumento das expectativas de inflação e maior instabilidade nos investimentos.
O economista Sérgio Vale, da MB Associados, afirmou que uma intervenção para forçar a queda dos juros poderia produzir efeitos contrários aos desejados. Ele citou a experiência de 2012, quando medidas para reduzir os juros foram acompanhadas por piora das expectativas e aumento da inflação.
Já Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, argumentou que a proposta depende de um ajuste fiscal estrutural. Para ele, sem resolver a dificuldade de equilibrar receitas e despesas, a redução dos juros não seria suficiente para solucionar o problema da dívida pública.
Lara Resende admite que a redução da Selic poderia provocar inicialmente pressão inflacionária, principalmente por meio da desvalorização cambial. Como alternativa, defende o uso das reservas internacionais para conter os efeitos sobre o câmbio.
Apesar da repercussão da proposta, Durigan afirmou que o governo não discute o tabelamento dos juros. Até o momento, não há confirmação de que Lula tenha marcado encontro com Lara Resende para tratar do tema.
