O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou um ato que permite a ex-presidentes da Casa receberem escolta da Polícia do Senado mesmo após deixarem o mandato parlamentar. A medida prevê proteção por até dois anos, com possibilidade de prorrogação excepcional por igual período.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles nesta quinta-feira (22), para ter acesso ao benefício, o ex-presidente deverá comprovar a existência de ameaça real, atual ou iminente relacionada ao exercício do comando do Senado. O pedido será analisado pela Polícia Legislativa, e a autorização dependerá da diretoria-geral da Casa.
Até então, as normas internas previam mecanismos de segurança para senadores e servidores, mas não estabeleciam regras específicas para a proteção de ex-presidentes.
Escolta dependerá de avaliação de risco
O ato não estabelece prazo máximo entre a saída da Presidência do Senado e a solicitação da proteção. A quantidade de policiais e os veículos utilizados serão definidos conforme o risco identificado e a disponibilidade de recursos humanos e orçamentários.
A norma também não apresenta uma estimativa dos custos do serviço.
Ao justificar a decisão, Alcolumbre afirmou que a medida busca proteger a integridade física de antigos ocupantes do cargo diante de ameaças relacionadas às funções exercidas. O texto cita ainda a posição do presidente do Senado na linha de sucessão da Presidência da República e toma como referência a legislação que prevê segurança para ex-presidentes da República.
Ex-presidentes tiveram destinos diferentes na política
A medida surge em um cenário no qual antigos presidentes do Senado enfrentaram dificuldades para permanecer na vida parlamentar.
Renan Calheiros (MDB-AL), que comandou a Casa em quatro ocasiões, não conseguiu se reeleger senador em 2026. Em 2018, Eunício Oliveira (MDB-CE) e Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), também ex-presidentes do Senado, perderam suas disputas pela reeleição.
Eunício retornou ao Congresso em 2023 como deputado federal e chegou a considerar uma candidatura ao Senado em 2026, mas desistiu. Garibaldi, por sua vez, não voltou à Casa após a derrota.
Jader Barbalho (MDB-PA) permanece senador, mas, segundo o cenário eleitoral informado, passará à condição de suplente a partir de 2027, após a eleição do filho, Helder Barbalho (MDB-PA).
Já Rodrigo Pacheco, antecessor de Alcolumbre na Presidência do Senado, deixou a Casa e tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 30 de setembro de 2026.
