O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades graves em 15 das 24 obras públicas fiscalizadas pelo programa Fiscobras 2026. As auditorias abrangeram aproximadamente R$ 6,1 bilhões em recursos e tiveram o resultado aprovado por unanimidade pelo plenário da Corte na quarta-feira (21).
Entre os casos analisados, o Metrô de Teresina, no Piauí, concentra um dos principais alertas. Auditores identificaram indícios de sobrepreço e duplicidade de itens no orçamento contratado, com potencial prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 40,72 milhões.
Segundo informações divulgadas pela Revista Oeste nesta quarta-feira (21), a unidade técnica do TCU chegou a propor a paralisação do empreendimento. No entanto, a classificação definitiva como obra com irregularidade grave que recomenda a interrupção ainda depende de uma decisão específica do Tribunal.
Auditorias encontraram 98 achados
Das 24 obras fiscalizadas, 14 foram classificadas com indícios de irregularidades graves que não impedem a continuidade dos trabalhos. Outras oito apresentaram falhas ou impropriedades, enquanto uma não recebeu ressalvas. Ao todo, as auditorias registraram 98 achados.
Apesar dos problemas identificados, nenhuma obra foi classificada na consolidação do Fiscobras 2026 como caso de irregularidade grave com recomendação de paralisação, categoria conhecida como IGP.
O programa havia previsto inicialmente 25 fiscalizações, mas apenas 24 foram realizadas. A auditoria da implantação da Usina Termonuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, foi excluída porque o Conselho Nacional de Política Energética ainda não havia decidido sobre a continuidade do empreendimento.
Informações serão encaminhadas ao Congresso
O TCU determinou o envio dos dados consolidados à Presidência do Congresso Nacional e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Entre os documentos está uma relação de obras relevantes que correm o risco de permanecer em ritmo lento por falta de recursos. A Corte ressaltou que a inclusão nessa lista tem caráter informativo e não significa que a obra tenha sido considerada regular ou que sua gestão tenha passado por uma avaliação prévia favorável.
O plenário também decidiu retirar parcialmente o sigilo do processo. Algumas peças e um procedimento relacionado permanecerão sob classificação reservada por cinco anos. Após o cumprimento das providências determinadas, o processo do Fiscobras 2026 foi arquivado.
