Uma ala do PL na Câmara dos Deputados pretende iniciar, após as eleições de domingo, a coleta de assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar institutos de pesquisas eleitorais.
O deputado federal Maurício Marcon (PL-RS) anunciou a iniciativa nas redes sociais e criticou os resultados divulgados por empresas do setor durante a campanha.
“Após a vitória de Flávio vou colher assinaturas para uma CPI das pesquisas eleitorais. Não tem como institutos dito como sérios trazerem números sem pé nem cabeça. Tá na hora de por gente na cadeia”, declarou o parlamentar.
Segundo informações divulgadas pelo O Antagonista nesta quinta-feira (22), Nikolas Ferreira (PL-MG) também prometeu apresentar um pedido de investigação contra os institutos, após questionar levantamentos relacionados à disputa eleitoral em seu estado.
A movimentação retoma uma discussão recorrente no Congresso Nacional. Desde pelo menos a eleição presidencial de 1989, parlamentares já tentaram criar CPIs, restringir a divulgação de pesquisas e recorrer à Justiça após divergências entre as sondagens eleitorais e os resultados das urnas.
Em 1989, líderes partidários na Câmara aprovaram uma proposta que proibia a divulgação de pesquisas nos 30 dias anteriores à eleição presidencial. A medida, porém, não entrou em vigor após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerar o texto inconstitucional.
Em 1998, o então senador Ademir Andrade (PSB-PA) começou a reunir assinaturas para uma CPI mista destinada a investigar supostas irregularidades nas pesquisas daquele ano. Ele acusava os institutos de favorecerem contratantes e apontava diferenças entre levantamentos e resultados de eleições estaduais.
A iniciativa voltou a ganhar força em 2022, após o primeiro turno das eleições presidenciais. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um requerimento para criar uma CPI no Senado, que recebeu o apoio de outros 29 senadores e alcançou o número mínimo de assinaturas.
Na Câmara, deputados alinhados ao bolsonarismo também solicitaram uma comissão para investigar o que classificavam como uso político dos institutos de pesquisa. O pedido, apresentado durante o segundo turno, acabou arquivado no início de 2023, com o encerramento da legislatura.
Até o momento descrito no material de origem, a nova iniciativa anunciada por Marcon representa uma articulação para reunir assinaturas, e não a instalação de uma CPI já confirmada.
