O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek renovou seu passaporte diplomático em 8 de outubro. Fora da Corte desde 1997, ele recebeu o documento com validade de cinco anos, conforme informações divulgadas pelo portal Metrópoles.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles nesta quarta-feira (21), o passaporte diplomático permite ao titular viajar ao exterior nessa categoria oficial. A concessão a ex-ministros do STF está entre as prerrogativas previstas pelas regras brasileiras.
Rezek não é o único ex-integrante da Corte a renovar o documento. Segundo o Metrópoles, os ex-ministros Rosa Weber, Carlos Velloso e Ayres Britto também realizaram a renovação.
Rezek integrou o Supremo em dois períodos
Francisco Rezek chegou ao STF em 1983, indicado pelo então presidente João Figueiredo, último chefe do Executivo do período da ditadura militar. Permaneceu no cargo até 1990.
Em 1992, retornou à Corte por indicação do então presidente Fernando Collor. Cinco anos depois, em 1997, deixou o Supremo para assumir uma vaga de juiz na Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, nos Países Baixos.
Decreto prevê concessão de passaporte diplomático
A concessão de passaportes diplomáticos é regulamentada por decreto presidencial de 2006, que prevê a possibilidade de emissão do documento a determinadas autoridades e personalidades, inclusive em situações justificadas pelo interesse nacional.
Esse dispositivo também foi utilizado pelo Itamaraty durante o governo de Jair Bolsonaro para conceder passaportes diplomáticos a líderes religiosos, como o pastor R. R. Soares e o bispo Edir Macedo, segundo a reportagem original.
