A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) a operação “Em Nome do Pai”, que tem como alvos o desembargador Alexandre Scisinio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e familiares dele. A investigação apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e favorecimento a empresas dos setores imobiliário e da construção civil por meio de decisões judiciais.
Os policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão em endereços no bairro de Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Og Fernandes.
Familiares também são investigados
Além do magistrado, as buscas têm como alvos a esposa dele, dois filhos, uma cunhada e uma advogada, segundo informações divulgadas pela CNN Brasil. O nome da operação faz referência ao envolvimento de familiares no foco da investigação.
A apuração busca esclarecer se empresas do ramo imobiliário e da construção civil foram beneficiadas por decisões proferidas por Scisinio desde o período em que atuava como juiz de primeira instância.
Investigação apura vantagens indevidas
Segundo a Polícia Federal, as vantagens indevidas teriam sido repassadas à família do magistrado por diferentes meios, incluindo imóveis, descontos comerciais considerados excepcionais, pagamentos indiretos, interpostas pessoas e empresas ligadas aos investigados.
A investigação teve início a partir de informações compartilhadas pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após a abertura de um procedimento administrativo para apurar a conduta do magistrado.
De acordo com as informações divulgadas, as decisões judiciais sob suspeita ocorreram quando Scisinio ainda atuava na primeira instância. Já os possíveis atos de lavagem de dinheiro teriam se prolongado posteriormente, o que integra o escopo das diligências atuais.
Os fatos investigados podem configurar, em tese, os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Até o momento, as suspeitas estão sob apuração e não representam uma condenação.
TJRJ diz que não comenta decisões de instâncias superiores
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que não comenta decisões proferidas por instâncias superiores. A corte citou o artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelece restrições à manifestação de magistrados sobre processos e decisões judiciais.
O tribunal acrescentou que eventuais esclarecimentos sobre a decisão devem ser solicitados à instância responsável pelo caso.
A CNN Brasil informou que tenta localizar a defesa do desembargador Alexandre Scisinio e que o espaço permanece aberto para manifestação.
