O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (8) um recurso apresentado pela coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições.
Na decisão, Zanin entendeu que o STF ainda não pode analisar o pedido, uma vez que as possibilidades de recurso na própria Justiça Eleitoral não foram esgotadas. Segundo o ministro, não havia sido apresentado recurso extraordinário ao Supremo, nem realizada a análise de admissibilidade pela Presidência do TSE.
Zanin reconheceu que, em situações excepcionais, o STF pode intervir antes da conclusão de todas as etapas processuais. No entanto, avaliou que esse não era o caso, diante da ausência dos requisitos processuais necessários para a atuação da Corte neste momento.
DECISÃO DO TSE ALTERA CENÁRIO ELEITORAL
Mais cedo, o TSE decidiu, por cinco votos a dois, anular definitivamente os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno. A Corte também determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) faça a retotalização dos votos, excluindo os atribuídos ao ex-governador.
Com a mudança no cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas (PL), que havia recebido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% do total inicialmente divulgado, deverá ultrapassar a marca de 50% e ser declarado eleito no primeiro turno, após a formalização do novo resultado pela Justiça Eleitoral. Eduardo Paes terminou a primeira apuração com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
A coligação de Paes busca reverter a decisão para manter a realização do segundo turno, anteriormente previsto para 25 de outubro. Com a rejeição do pedido por Zanin, a tentativa de contestação no STF não avançou nesta etapa, sem que o ministro tenha analisado o mérito da discussão sobre a validade dos votos de Garotinho.
