O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender mudanças no modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva, Lula avalia ampliar a participação da sociedade civil no processo de indicação e pretende ouvir juristas antes de apresentar uma posição definitiva.
Em entrevista à CNN nesta terça-feira (6), Edinho relatou uma conversa com o presidente na qual Lula questionou a concentração da escolha nas mãos do chefe do Executivo.
“Por que que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo? Por que que a sociedade civil não pode ser chamada para ela opinar na indicação de um ministro? Por que um presidente tem que ter tanto poder sobre um ministro do Supremo?”, afirmou Edinho, reproduzindo questionamentos feitos por Lula.
Lula já havia defendido mudança
A discussão não começou nesta semana. Em 27 de setembro, durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, Lula já havia defendido a criação de um novo mecanismo para a escolha dos integrantes do STF.
Na ocasião, o presidente sugeriu a formação de um colegiado para participar da indicação e afirmou que o modelo atual seria vulnerável por permitir que o ministro escolhido seja associado ao presidente responsável pela nomeação.
A Constituição atualmente determina que os ministros do Supremo sejam nomeados pelo presidente da República depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado. Os indicados devem ter entre 35 e 70 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Uma eventual mudança no modelo, portanto, dependeria de alterações nas regras constitucionais.
Edinho relaciona crise do STF ao resultado eleitoral
O presidente do PT também afirmou que a crise envolvendo o Supremo acabou sendo associada ao governo Lula por parte do eleitorado.
Segundo Edinho, essa percepção teria contribuído para que o presidente fosse responsabilizado por problemas que, na avaliação dele, não seriam diretamente atribuíveis ao Executivo.
“A sociedade interpretou dessa forma, de que, em toda essa crise, o presidente Lula é o maior representante do Estado brasileiro e, portanto, jogou sobre ele uma responsabilidade que não é dele”, declarou.
Edinho afirmou que o PT reconhece essa percepção e que o resultado do primeiro turno levou o partido a reorganizar sua estratégia para a segunda etapa da eleição.
Comparação com Flávio Bolsonaro
Na entrevista, o dirigente petista também criticou a posição de Flávio Bolsonaro (PL) sobre uma eventual reforma do Judiciário e fez referência a controvérsias envolvendo o senador.
“Como alguém que tem essa história [Flávio com os escândalos] pode falar em reforma do Poder Judiciário no sentido de fortalecer o Poder Judiciário e de melhorar o Poder Judiciário? Evidente que tem uma imensa contradição”, afirmou Edinho.
As declarações ocorrem durante a disputa do segundo turno presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro.
A discussão sobre o modelo de indicação para o STF ganhou espaço no período eleitoral em meio ao debate sobre a relação entre os Poderes e sobre a atuação da Suprema Corte. Lula, por sua vez, ainda não apresentou uma proposta formal de alteração do sistema atualmente previsto na Constituição.
