A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (5) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) possa visitar o pai antes do fim da suspensão de 90 dias imposta ao parlamentar.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil nesta segunda-feira (05), o pedido foi apresentado um dia depois de Flávio avançar ao segundo turno da eleição presidencial, no qual enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação está marcada para 25 de outubro.
Defesa quer retomada das visitas
Na petição enviada ao STF, os advogados de Bolsonaro pedem, como primeira opção, que seja restabelecido o regime normal de visitas ao ex-presidente.
A defesa argumenta que já se passou parte significativa do período de restrição e que não ocorreram novos episódios que justificassem a continuidade do regime excepcional.
Caso o pedido principal não seja aceito, os advogados solicitam que Moraes permita uma única visita de Flávio antes do encerramento da suspensão, previsto para 11 de outubro.
Segundo a defesa, o encontro teria caráter “exclusivamente familiar” e seria realizado em data e horário previamente definidos com o local onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Os advogados também destacaram que restam poucos dias para o término da medida e pediram que a autorização seja concedida antes da data prevista para o fim da restrição.
Suspensão ocorreu após carta de Bolsonaro
A proibição das visitas foi determinada por Moraes em julho, após Flávio divulgar uma carta escrita pelo ex-presidente na qual Bolsonaro o colocava como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
Na ocasião, o ministro considerou que a publicação poderia representar descumprimento de uma das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que inclui a proibição de utilização de redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Moraes afirmou, na decisão, que a conduta do senador teria desrespeitado a determinação judicial e caracterizado desvio de finalidade no exercício do direito de visita.
A suspensão das visitas de Flávio está prevista para terminar em 11 de outubro, caso não haja nova decisão judicial. Até o momento, o pedido apresentado pela defesa aguarda análise do ministro.
