A federação formada por PSOL e Rede ficou a apenas 185 votos de cumprir um dos critérios da cláusula de barreira nas eleições deste ano. Com o resultado atual, a federação não terá acesso ao fundo partidário, ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda em rádio e televisão a partir de 2027.
O resultado, no entanto, ainda pode sofrer alterações caso a Justiça Eleitoral determine a anulação de votos de candidaturas ou chapas. Nesse cenário, a redução do número total de votos válidos poderia elevar proporcionalmente a votação da federação e fazê-la alcançar o percentual exigido.
Federação atingiu percentual nacional
Segundo informações de Metrópoles, para cumprir a cláusula de barreira pelo critério de votação, a legenda ou federação precisava obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, distribuídos por no mínimo nove estados, com ao menos 1,5% em cada uma dessas unidades da Federação.
A outra possibilidade seria eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove estados.
A federação PSOL/Rede conseguiu superar o percentual nacional de 2,5%, impulsionada principalmente pelo desempenho em São Paulo, onde ultrapassou 12% dos votos para deputado federal. O problema ficou concentrado na distribuição estadual.
Faltou um estado para atingir a exigência
Até o momento, PSOL e Rede alcançaram o mínimo de 1,5% em oito estados: Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para cumprir o critério, era necessário alcançar o percentual em pelo menos mais uma unidade da Federação. Espírito Santo, Bahia ou Santa Catarina apareciam como possibilidades.
No Espírito Santo, a federação chegou mais perto. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 31.839 votos, equivalentes a 1,49% dos votos válidos.
Como o estado registrou 2.134.985 votos válidos, seriam necessários 32.024 votos para alcançar 1,5%. A diferença ficou, portanto, em apenas 185 votos.
Resultado ainda pode mudar
A conta não é necessariamente definitiva. Eventuais decisões da Justiça Eleitoral que anulem candidaturas e seus respectivos votos podem reduzir o total de votos válidos utilizado no cálculo.
Uma das situações que pode provocar esse tipo de alteração envolve processos relacionados a possíveis fraudes à cota de gênero, quando candidaturas femininas são questionadas por supostamente terem sido registradas apenas para cumprir a exigência legal, sem participação efetiva na campanha.
Se votos forem anulados, o número total de válidos diminui e a participação proporcional das demais legendas aumenta. Dependendo do resultado dessas decisões, a federação PSOL/Rede poderia atingir os 1,5% necessários em um novo estado.
Santa Catarina e Bahia ficaram abaixo
Em Santa Catarina, outra possibilidade para a federação, o desempenho foi ainda menor: PSOL e Rede somaram 0,99% dos votos para deputado federal.
Na Bahia, o percentual ficou em 1,08%, também abaixo do mínimo exigido.
Outro dado que chama atenção é o desempenho no Acre, estado historicamente associado à Rede e à trajetória política de Marina Silva. A federação não lançou candidato no estado, e a candidata mais votada do PSOL recebeu apenas 104 votos.
Assim, com os números atuais, PSOL e Rede ficam fora dos benefícios garantidos às legendas que cumprem a cláusula de barreira. A situação, porém, ainda pode ser alterada conforme decisões da Justiça Eleitoral sobre a validade de candidaturas e votos.
