O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendendo a apuração rigorosa de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no caso Banco Master.
No documento, Fachin afirmou que informações, documentos ou indícios relacionados a ministros do Supremo devem ser apresentados integralmente à Presidência do tribunal, “sem exceção de pessoa”. O ministro disse ainda haver “inequívoco interesse institucional” para que todo fato relevante relacionado ao caso seja rigorosamente apurado.
Segundo Fachin, a apuração deve ocorrer com respeito ao devido processo legal, às competências constitucionais da Polícia Federal e do Ministério Público e à autonomia dos órgãos responsáveis pela investigação.
O posicionamento ocorre após a divulgação de informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que mencionam diferentes integrantes do STF. As referências fazem parte dos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e, por si só, não comprovam irregularidades ou crimes por parte dos ministros citados.
Reunião com a Polícia Federal
Fachin também marcou uma reunião com Andrei Rodrigues para tratar das informações relacionadas ao caso. Segundo a Agência Brasil, o encontro está previsto para 13 de outubro e deverá incluir a apresentação formal de uma lista com os ministros da Corte mencionados nas conversas de Vorcaro.
A Polícia Federal havia solicitado a audiência para discutir os próximos passos diante das menções a integrantes do Supremo encontradas no material apreendido. A corporação ainda avalia o aprofundamento das apurações relacionadas a essas referências.
O ofício de Fachin estabelece que, quando informações dessa natureza chegarem à Presidência do STF, elas deverão apresentar integralmente os fatos relacionados aos envolvidos. A partir disso, segundo o ministro, serão adotados os “encaminhamentos devidos”.
A manifestação ocorre em meio à crise envolvendo a condução das investigações do caso Banco Master e às divergências entre ministros do Supremo sobre o acesso e o tratamento dos dados obtidos pela Polícia Federal.
