A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (1º) à Polícia Federal (PF) e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a abertura de investigação sobre um possível uso de recursos do governo dos Estados Unidos para financiar organizações e grupos com atuação no Brasil.
O pedido foi apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e tem como base uma reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian na quarta-feira (30). Segundo o veículo, o governo do presidente Donald Trump teria destinado US$ 1 milhão, por meio do Human Rights and Democracy Fund (HRDF), a um programa chamado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”.
De acordo com a reportagem, a iniciativa teria como objetivo apoiar grupos que contestam a atuação do Judiciário brasileiro, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação de combater excessos judiciais e práticas de censura. O The Guardian também informou que o governo norte-americano redirecionou mais de US$ 175 milhões do fundo para iniciativas consideradas alinhadas a pautas conservadoras.
AGU quer identificar possíveis beneficiários
Na notícia-crime encaminhada às autoridades brasileiras, a AGU afirma que os fatos relatados pelo jornal precisam ser apurados para verificar se houve repasses de recursos públicos estrangeiros a organizações que atuam no território nacional e, em caso positivo, identificar os beneficiários e a finalidade dos valores.
O documento também solicita a investigação sobre eventual participação de pessoas ou entidades brasileiras nas operações mencionadas na reportagem.
A AGU sustenta que, caso as informações sejam confirmadas, será necessário verificar a origem dos recursos, os destinatários, a forma como os valores foram utilizados e se houve eventual interferência estrangeira em atividades ou instituições brasileiras.
A representação não estabelece, por si só, que organizações brasileiras tenham cometido irregularidades. O objetivo do pedido é que PF e Ministério Público Federal apurem a existência, a natureza e a eventual repercussão jurídica dos fatos relatados.
Contexto envolve STF e eleições
A denúncia ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições brasileiras, em meio a uma série de controvérsias envolvendo a relação entre o governo Trump e o processo político brasileiro.
O The Guardian já havia publicado reportagens sobre alegações de interferência do governo norte-americano na política brasileira. Em setembro, parlamentares democratas dos Estados Unidos chegaram a questionar o secretário de Estado, Marco Rubio, sobre medidas que, segundo eles, poderiam afetar instituições brasileiras e o processo eleitoral.
A nova representação da AGU, entretanto, concentra-se especificamente na eventual utilização de recursos do governo dos Estados Unidos para financiar organizações ou iniciativas com atuação no Brasil.
O pedido agora será analisado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, que poderão avaliar a necessidade de diligências para verificar as informações apresentadas pela AGU e os dados divulgados pelo jornal britânico.
