A demora na posse do ministro Cristiano Zanin como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocou questionamentos entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a condução da Corte Eleitoral pelo ministro Kassio Nunes Marques. Zanin foi reconduzido à vaga pelo plenário do Supremo em 3 de setembro, mas ainda não havia tomado posse até esta terça-feira (29).
A cadeira destinada ao ministro do STF continuava indicada como vaga na relação oficial de ministros do TSE. O próprio tribunal registra Zanin como integrante que deixou a composição em agosto de 2026, após o encerramento de seu mandato anterior.
Zanin já ocupava a função de ministro substituto desde agosto de 2024. Na ocasião, ele foi eleito pelo plenário do STF e tomou posse em cerimônia conduzida pela então presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o gabinete de Zanin procurou a presidência do TSE para saber quando ocorreria a nova posse, mas não recebeu inicialmente uma resposta. Uma nova solicitação foi encaminhada nesta terça-feira (29), com pedido de informações sobre a formalização da recondução.
A presidência do TSE afirmou que existe uma sequência de posses previstas na Corte. Segundo a justificativa apresentada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior tomaria posse nesta terça-feira, seguido pelo corregedor eleitoral e, posteriormente, por Zanin.
Ministros do STF, segundo a reportagem, questionaram essa explicação e sustentaram que as posses de integrantes titulares não deveriam impedir a formalização da vaga destinada a um ministro do Supremo.
Demora ocorre às vésperas das eleições
A situação ganhou atenção por ocorrer a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026. A composição do TSE inclui ministros titulares e substitutos, sendo parte das vagas reservada a integrantes do STF. Atualmente, entre os substitutos oriundos do Supremo estão Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A posse de Zanin também está relacionada a uma disputa em andamento no STF. O partido Solidariedade pediu ao ministro Flávio Dino o afastamento de Nunes Marques e André Mendonça da função de juízes auxiliares responsáveis por processos relacionados à propaganda eleitoral no TSE. A legenda quer que ministros substitutos assumam essas atribuições e que os processos sejam redistribuídos.
O processo é relatado por Dino. Caso o pedido seja acolhido nos termos apresentados pelo Solidariedade, a composição da atuação responsável pela análise da propaganda eleitoral poderá ser alterada. A efetivação de Zanin no TSE é citada nesse contexto porque ele integra a lista de ministros substitutos oriundos do STF.
A situação ocorre em meio ao aumento das disputas judiciais relacionadas à propaganda eleitoral na reta final do primeiro turno. O TSE, por sua vez, mantém oficialmente Cristiano Zanin na relação histórica dos ministros provenientes do STF, mas ainda registra como encerrada sua participação anterior, iniciada em 2024.
