A ala do Supremo Tribunal Federal (STF) próxima ao ministro Flávio Dino avalia que tem condições de prevalecer no embate envolvendo a decisão que restabeleceu publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e que haviam sido retiradas do ar por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) pelo analista de Política da CNN Brasil Matheus Teixeira.
O cenário passou a ser discutido depois que Dino decidiu enviar ao plenário do STF a própria decisão que derrubou a ordem do ministro André Mendonça, então no TSE, e determinou o restabelecimento de publicações sobre o tema. Agora, cabe ao presidente do Supremo, Edson Fachin, definir quando o caso será analisado pelos demais ministros.
Segundo a análise de Teixeira, o episódio faz parte de uma disputa mais ampla entre integrantes da cúpula do TSE e uma ala do STF, que teria se intensificado em discussões anteriores envolvendo a atuação das duas Cortes.
O analista afirmou que a decisão de Dino surpreendeu integrantes do Judiciário por interferir em uma determinação tomada no âmbito da Justiça Eleitoral. Ao levar o caso ao plenário, Dino argumentou que o STF deveria discutir os limites da revisão de decisões do TSE, além do princípio da colegialidade dentro da própria Corte Eleitoral.
Na decisão, Dino também sustentou que a determinação de Mendonça poderia representar uma restrição desproporcional à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. O ministro considerou que a publicação analisada não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e afirmou que não havia elementos suficientes para classificá-la como ilícita de forma imediata.
O caso teve origem em uma decisão de Mendonça que determinou a retirada de publicações relacionadas à falsa alegação de que Flávio Bolsonaro (PL) teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão alcançou a publicação do humorista Antonio Tabet e outros conteúdos considerados relacionados à mesma narrativa.
A defesa de Flávio Bolsonaro reagiu e, nesta segunda-feira, reforçou ao ministro Luiz Fux um pedido para suspender a decisão de Dino. Os advogados sustentam que o caso envolve questões mais amplas sobre os limites da atuação individual de ministros do TSE e os poderes das plataformas digitais durante o processo eleitoral.
Expectativa em relação ao plenário
De acordo com a apuração de Matheus Teixeira, integrantes próximos a Dino estão otimistas em relação à possibilidade de aprovação da decisão pelo plenário. A avaliação considera a composição observada em julgamentos recentes do STF e a proximidade de Dino com ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
A análise, porém, não representa uma previsão oficial do resultado. O julgamento ainda não tem data definida e a posição de cada ministro somente será conhecida quando o caso for efetivamente levado a votação.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, também passou a questionar a relação entre as duas Cortes após a decisão de Dino. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, Nunes Marques procurou Fachin para discutir a distribuição de processos no STF e os limites da atuação do Supremo sobre decisões da Justiça Eleitoral.
Enquanto o julgamento não é marcado, o episódio mantém aberta a discussão sobre os limites entre a atuação do TSE e do STF durante as eleições de 2026. A defesa de Flávio Bolsonaro tenta suspender a decisão de Dino, enquanto o ministro encaminhou a questão para análise coletiva do Supremo.
