O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça Eleitoral a suspensão do perfil de George Marques da Silva e Silva no X e a proibição de que o servidor utilize qualquer rede social até o fim das eleições de 2026. Marques é coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e é investigado por republicações relacionadas à falsa informação de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O parecer foi assinado nesta segunda-feira (28) pelo promotor de Justiça Eleitoral Paulo Roberto Binicheski e encaminhado ao 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1 do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
Segundo o documento, os elementos reunidos até o momento indicariam, em uma análise preliminar, a possibilidade de conduta com relevância penal e um risco de continuidade. O MPE afirma ainda que o caso não se restringiria a uma publicação isolada, citando sucessivas republicações e uma mensagem que teria incentivado outras pessoas a continuar compartilhando o conteúdo mesmo após uma retratação.
A publicação mencionada pelo Ministério Público foi feita na sexta-feira (25) e posteriormente apagada. Segundo documentos apresentados pela campanha de Flávio, Marques republicou uma mensagem que pedia que os usuários não divulgassem a retratação sobre o caso e continuassem compartilhando a informação falsa. A campanha do candidato já havia apresentado notícia-crime ao MPE e pedido medidas contra o servidor.
A falsa informação relacionava Flávio Bolsonaro e o PL a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Não há projeto de autoria de Flávio com esse objetivo. O texto utilizado como origem da narrativa foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli e acabou arquivado em 2008.
No parecer, o MPE também pede que o X preserve dados relacionados às publicações e republicações feitas pela conta, inclusive conteúdos eventualmente apagados. A solicitação inclui informações sobre alcance, compartilhamentos, eventual impulsionamento e dados cadastrais do titular do perfil.
Um dos pontos do pedido envolve a preservação dos registros de acesso à conta, incluindo endereços IP. De acordo com o documento, esses dados poderiam permitir, posteriormente, verificar os locais, redes, equipamentos ou estruturas utilizados para acessar o perfil, inclusive eventual relação com redes ou locais vinculados ao serviço público.
Neste momento, o Ministério Público pede apenas a preservação dos dados. Eventual acesso às informações deverá ser solicitado posteriormente em uma medida cautelar específica.
A Secom, por sua vez, afirmou anteriormente que as manifestações de Marques ocorreram em caráter estritamente pessoal, por meio de perfil particular, fora do horário de expediente e com equipamento próprio. A secretaria também contestou a tentativa de atribuir ao governo federal responsabilidade pela publicação.
O pedido do MPE ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. Portanto, até o momento, não há decisão determinando a suspensão das redes sociais de George Marques nem proibindo o servidor de utilizar outras plataformas.
O caso ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, em meio à disputa entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à repercussão da desinformação envolvendo Nossa Senhora Aparecida.