O jornalista Glenn Greenwald reagiu à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Em uma postagem nas redes sociais, Greenwald afirmou que considera contraditória a defesa da liberdade de expressão feita por Dino e por setores da esquerda brasileira.
“É difícil pensar em algo mais revoltante do que ver Flávio Dino e a esquerda brasileira fingirem que se importam com a liberdade de expressão e que se opõem à censura”, escreveu o jornalista.
O que decidiu Flávio Dino
A decisão de Dino derrubou uma liminar do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de publicações que apresentassem como fato a alegação de que Flávio Bolsonaro ou sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Ao analisar o recurso de Antonio Tabet, Dino entendeu que a postagem não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e que o conteúdo estava inserido no debate político e eleitoral, sendo protegido pela liberdade de expressão.
O ministro também afirmou que discussões sobre a Lei nº 6.802/1980, que reconhece Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, podem fazer parte do debate público, inclusive durante o período eleitoral.
Entenda o caso
A controvérsia surgiu após a circulação de publicações nas redes sociais afirmando que Flávio Bolsonaro defenderia retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. A campanha do candidato classificou a informação como falsa e acionou a Justiça Eleitoral.
André Mendonça determinou a remoção de conteúdos que reproduzissem essa narrativa. Posteriormente, Flávio Dino cassou essa decisão no caso específico da postagem de Antonio Tabet e determinou o restabelecimento de publicações removidas pelo mesmo fundamento.
