O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) autorizou a devolução de um quadro com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia sido apreendido durante uma atividade de campanha em Teresópolis, na Região Serrana do Rio.
A peça pertence à campanha do candidato a deputado federal Rafael Satiê (PL). A equipe informou que a retirada do quadro está prevista para segunda-feira (28), às 11h, no município.
O material foi recolhido por agentes da Justiça Eleitoral durante um ato realizado na Rua Carmela Dutra, no bairro Agriões. Segundo a assessoria de Satiê, havia uma ação de campanha no endereço no momento da fiscalização.
Candidato questionou apreensão
Os fiscais recolheram o quadro sob a justificativa de possível propaganda eleitoral irregular. Satiê contestou a medida e registrou em vídeo a atuação da equipe durante a abordagem.
Nas imagens, o candidato questiona a apreensão ao argumentar que Bolsonaro não disputa a eleição deste ano.
“Bolsonaro é candidato? Você apreendeu um quadro de uma pessoa que não é candidata”, disse Satiê durante a fiscalização.
A abordagem provocou confusão no local. Um integrante da equipe de campanha do candidato chegou a receber voz de prisão e foi levado à delegacia para prestar depoimento após questionar a legalidade da fiscalização.
Campanha pretende reutilizar a imagem
Após a autorização para devolução, Satiê afirmou que pretende voltar a levar o quadro para atividades de rua na Região Serrana.
A defesa da campanha sustenta que a exposição da imagem de Bolsonaro não configuraria propaganda eleitoral irregular, já que o material não seria um santinho, banner ou outra peça oficial de propaganda eleitoral.
Com a liberação determinada pela Justiça Eleitoral, o quadro deverá ser retirado pela equipe do candidato e poderá voltar a aparecer nos próximos atos de campanha.
