O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (22) uma investigação para apurar suspeitas de uso indevido dos meios de comunicação social e de abuso dos poderes econômico e político envolvendo uma rede de publicações colaborativas no Instagram. O procedimento envolve o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mario Frias (PL).
A ação foi apresentada pela coligação que apoia a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral em exercício, admitiu o processamento do caso e determinou medidas para preservar dados das contas investigadas e aprofundar a apuração.
O recurso de “collab” permite que uma mesma publicação apareça simultaneamente nos perfis de diferentes contas após o convite ser aceito pelos coautores. Segundo a acusação apresentada ao TSE, a ferramenta teria sido utilizada de forma coordenada para ampliar o alcance de conteúdos eleitorais por meio de páginas que não estariam declaradas à Justiça Eleitoral.
De acordo com os dados apresentados na ação, foram identificadas inicialmente 492 publicações em colaboração entre 15 de agosto e 7 de setembro, envolvendo 324 perfis. Na atualização da investigação, o número chegou a 1.826 publicações e 492 perfis, que somariam cerca de 147,3 milhões de seguidores, considerando a audiência das contas e a sobreposição de públicos.
Na decisão, Cueva apontou como elementos que justificam o aprofundamento da apuração a repetição de conjuntos de coautores em grande parte das publicações, a participação de contas oficiais de candidatos e a presença de perfis que não aparecem, segundo a ação, entre os endereços eletrônicos declarados à Justiça Eleitoral.
Outro ponto analisado pelo ministro envolve links comerciais encontrados nas biografias de diferentes perfis. Segundo a decisão, algumas das contas que divulgavam esses endereços também compartilhavam conteúdos relacionados aos investigados e faziam parte do agrupamento de maior audiência identificado na ação. A investigação deverá apurar se havia uma estrutura coordenada e eventual relação entre a divulgação eleitoral e a atividade comercial.
A decisão também determinou que a Meta preserve registros das contas, incluindo informações sobre autores e coautores das publicações, convites e aceites das collabs, além de dados cadastrais e registros de acesso. A Shopee deverá prestar informações sobre uma loja apontada na ação e sobre eventual participação em programa de afiliados.
Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias terão prazo de cinco dias para apresentar defesa. A decisão estabeleceu ainda multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das determinações dirigidas às empresas.
A ação foi protocolada no domingo (20) e, entre os pedidos apresentados pela coligação, estão a identificação dos responsáveis pelos perfis, a preservação de dados e a suspensão de determinados links comerciais. No julgamento do mérito, a acusação também pede a cassação dos registros de candidatura e a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos.
A abertura da investigação, porém, não representa uma conclusão do TSE sobre a existência de irregularidades. Nesta fase, o tribunal busca reunir elementos para verificar as alegações apresentadas na ação.
