O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em 21 de setembro, a retirada do ar do MasterWhats, site que reunia mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A decisão atendeu parcialmente a um pedido da Coligação Mais Bahia, Mais Brasil, da qual faz parte o candidato ao Senado Jaques Wagner (PT). A ação questionava a divulgação de conversas atribuídas ao candidato e sustentava que as mensagens seriam falsas.
Segundo a Gazeta do Povo o juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, responsável pela decisão, considerou que o site apresentava “criação deliberada de conversas artificiais” com potencial de “induzir o eleitorado ao erro”.
O MasterWhats reunia mais de 65 mil mensagens e permitia pesquisas por conversas atribuídas a autoridades, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central.
Segundo o responsável pelo site, Lucas Matheus Alves da Silva, a plataforma registrou 1,5 milhão de acessos em 15 dias.
Determinação judicial
Na decisão, o magistrado determinou que o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) suspendesse o conteúdo. Caso não fosse possível realizar a remoção individual das informações, o domínio recomendeme.com.br deveria ser bloqueado.
O juiz também determinou a inclusão de Lucas Matheus Alves da Silva no processo e sua citação.
Responsável afirma não ter sido avisado
Silva afirmou que não recebeu intimação nem comunicação prévia sobre a decisão. Segundo ele, a informação sobre o bloqueio foi obtida após entrar em contato com a Hostinger, empresa responsável pela hospedagem do site.
O domínio passou a apresentar o status “inativo por ordem judicial”. Em uma publicação, Silva afirmou: “Zero e-mail, zero intimação, zero contraditório”.
Em outra publicação no X, o desenvolvedor declarou que o MasterWhats apenas organizava informações que já haviam sido divulgadas pela imprensa e pela Polícia Federal (PF).
Segundo Silva, o bloqueio também atingiu o RecomendeMe, sua rede social voltada a recomendações de filmes, séries e músicas. Ele afirmou que a plataforma não tinha relação com o MasterWhats.
“Não sei qual processo. Não sei qual ordem judicial. Não sei quem mandou. O domínio simplesmente apareceu congelado e o trabalho de cinco anos. Inclusive o RecomendeMe, que não tem nada a ver com isso, foi junto.”
