Nova denúncia do Ministério Público de São Paulo aponta que as Casas Bahia teriam pago ao menos R$ 11,6 milhões em propina para obter vantagens em processos de ressarcimento de créditos de ICMS.
O valor foi identificado pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) em uma planilha apreendida durante as investigações.
Segundo o MPSP, os pagamentos ocorreram de forma sistemática entre 2022 e 2023, em pelo menos sete operações. O esquema envolvia advogados tributários e servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo que, em troca de pagamentos ilícitos, aceleravam ressarcimentos e poderiam inflar os valores dos créditos concedidos.
A investigação também identificou uma tabela com percentuais previamente definidos para as propinas. No caso das Casas Bahia, os valores variavam conforme a operação e chegaram a representar até 1,5% do crédito obtido.
As apurações fazem parte de um amplo esquema de fraudes envolvendo créditos de ICMS em São Paulo. Entre os investigados estão ex-servidores da Fazenda paulista, auditores fiscais e advogados.
As Casas Bahia afirmaram que criaram, em março de 2026, um Comitê Independente de Investigação para apurar os fatos e que permanecem à disposição das autoridades. A empresa também declarou repudiar qualquer prática ilícita.
