O Palácio do Planalto manteve em sigilo as discussões finais para o anúncio do reajuste de 15% do Bolsa Família, divulgado nesta quinta-feira. A medida foi anunciada a 17 dias do primeiro turno das eleições e ocorre em meio a um cenário de disputa acirrada nas pesquisas de intenção de voto.
Segundo relatos de integrantes do governo, as tratativas foram conduzidas por um grupo restrito de ministros e assessores próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alguns integrantes do primeiro escalão teriam sido informados sobre o conteúdo do anúncio apenas pouco antes da divulgação.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, responsável pelo Bolsa Família, afirmou que a orientação era manter o assunto em sigilo até a definição do momento do anúncio.
“A ordem era segredo de Estado, não tinha segurança exata do momento do anúncio”, declarou Dias.
Reajuste e espaço no Orçamento
Lula vinha solicitando há meses que sua equipe encontrasse alternativas para ampliar o valor do Bolsa Família, considerado uma das principais marcas das administrações petistas.
A medida, porém, dependia de espaço fiscal no Orçamento e da avaliação sobre o momento adequado para sua implementação. Trata-se do primeiro reajuste do piso do benefício durante o atual mandato de Lula.
De acordo com um auxiliar do presidente que acompanhou as discussões, o aval para o reajuste ocorreu após dados preliminares da execução orçamentária indicarem saldo positivo na previsão relacionada à meta de zerar a fila da Previdência.
A partir desse espaço, R$ 5,8 bilhões foram remanejados para ampliar o benefício a partir de outubro, segundo o relato.
A proposta foi discutida por uma equipe restrita e posteriormente levada a Lula. Os trâmites finais incluíram consulta à Advocacia-Geral da União (AGU).
O governo também buscou reunir informações jurídicas para evitar questionamentos na Justiça Eleitoral. A justificativa apresentada pelo Planalto é de que o aumento poderia ser realizado com ampliação da inflação.
Entre os integrantes do governo que acompanharam as discussões estavam Bruno Moretti, do Planejamento; Miriam Belchior, da Casa Civil; Dario Durigan, da Fazenda; e Wellington Dias.
Medida ocorre durante campanha eleitoral
O reajuste foi anunciado em um momento de pressão sobre a campanha de Lula. Segundo a pesquisa Quaest mencionada no material, divulgada na segunda-feira, o presidente passou de 49% para 45% entre eleitores com renda de até dois salários mínimos, enquanto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avançou de 18% para 22% nesse segmento entre 7 e 14 de setembro.
Diante desse cenário, a campanha de Lula tem ampliado o debate sobre custo de vida e poder de compra das famílias de menor renda, incluindo comparações entre os preços dos alimentos nos governos Lula e Jair Bolsonaro.
Integrantes do Planalto procuraram a cúpula do Congresso antes de tornar pública a decisão de editar o decreto. Embora um decreto presidencial não dependa de aprovação do Legislativo, deputados e senadores podem apresentar projetos de decreto legislativo para tentar sustar seus efeitos.
Críticas e defesa do governo
Governistas avaliam que uma eventual iniciativa do Congresso contra o reajuste dificilmente avançaria, por se tratar de uma medida de grande alcance e popularidade. Integrantes do Centrão, porém, afirmaram, sob reserva, que enxergam na medida uma tentativa da campanha petista de recuperar fôlego durante a disputa eleitoral.
Também não estava descartada, segundo os relatos, a utilização do reajuste no horário eleitoral de Lula, embora não houvesse decisão sobre isso no momento.
Adversários do presidente criticaram o anúncio, enquanto aliados comemoraram a medida. Um integrante do Planalto reconheceu que a proximidade com o primeiro turno poderia levar parte da opinião pública a interpretar o reajuste como uma medida eleitoreira.
Segundo esse integrante, o governo deverá argumentar que foram cumpridas as exigências legais e que havia espaço fiscal para o aumento.
Wellington Dias rejeitou a avaliação de que o reajuste teria motivação eleitoral.
“Não. Mesmo sabendo que há os que são contra despesas para o Bolsa Família, há também por parte da ampla maioria da população a compreensão que dar a inflação para a renda de quem mais precisa é justo”, afirmou o ministro.
