Associações de magistrados começaram a reagir às declarações feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a tensa sessão de terça-feira (15), que discutiu os desdobramentos do Caso Banco Master.
Entidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul criticaram especialmente a declaração do ministro Flávio Dino sobre corrupção no Judiciário. As associações afirmaram que suspeitas envolvendo pessoas determinadas não devem ser estendidas a toda a magistratura.
Durante o julgamento, Dino afirmou que o país atravessa o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A declaração ocorreu enquanto o ministro criticava a possibilidade de presidentes de tribunais retirarem processos de relatores e alertava para os riscos que, segundo sua avaliação, essa prática poderia provocar.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) afirmou que declarações que atribuem ao Judiciário um cenário generalizado de corrupção atingem magistrados que não têm relação com os episódios discutidos no Supremo.
“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”, afirmou a entidade em nota assinada pela presidente da AMC, Janiara Maldaner Corbetta.
A associação defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas pelos órgãos competentes, mas ressaltou que os casos devem ser analisados individualmente e com respeito ao devido processo legal. Segundo a AMC, generalizações podem fragilizar a confiança nas instituições.
No Rio Grande do Sul, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) também se manifestou contra as declarações de Dino. A entidade afirmou que suspeitas precisam estar relacionadas a fatos e pessoas determinados e “não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira”.
A Ajuris ainda citou uma declaração feita por Cármen Lúcia durante o julgamento, quando a ministra afirmou que “o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo”. Para a associação, o momento exige ponderação e responsabilidade institucional por parte dos integrantes do Supremo.
A entidade também afirmou esperar que a Corte contribua para preservar a credibilidade do Judiciário.
Bate-bocas e pedido de desculpas
As manifestações ocorreram após uma das sessões mais tensas recentes do STF. O plenário discutia se os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça nos desdobramentos do Caso Master deveriam tramitar conjuntamente.
O placar provisório chegou a 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela tramitação separada, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.
Flávio Dino também havia se manifestado favoravelmente à reunião dos casos, mas pediu vista antes da conclusão e solicitou que seu posicionamento não fosse contabilizado no placar provisório. Com isso, o julgamento foi suspenso sem uma definição final.
A sessão foi marcada por sucessivas discussões entre os ministros. Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram acusações, enquanto Dino criticou a condução do julgamento e, ao final, classificou a sessão como “desastrosa”.
Cármen Lúcia afirmou estar consternada com a crise e pediu desculpas à população pelo ambiente registrado no Supremo.
Com informações de Metrópoles.
