A Polícia Federal informou neste domingo (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que possui condições técnicas para produzir e encaminhar aos gabinetes dos ministros uma cópia idêntica dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A resposta foi enviada dentro do prazo de 24 horas estabelecido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Segundo a PF, o arquivo original permanece integralmente nas dependências da instituição, com a cadeia de custódia documentada, os lacres preservados e mecanismos destinados à verificação da integridade digital. A corporação afirmou que o conteúdo “jamais deixou a custódia da instituição”.
A PF também esclareceu que a cópia encaminhada ao gabinete do ministro André Mendonça, em março, não corresponde ao arquivo original. De acordo com a corporação, o envio ocorreu “mediante solicitação do próprio gabinete”, conforme a documentação do processo administrativo relacionado.
Ministros pediram acesso aos dados
A manifestação ocorreu após Fachin determinar que a Polícia Federal prestasse informações sobre a extração realizada a partir do aparelho de Vorcaro. O despacho foi motivado por pedidos dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para ter acesso à íntegra dos dados.
Gilmar Mendes havia solicitado a Fachin providências para que os ministros pudessem acessar o conteúdo bruto antes da sessão marcada para terça-feira (15). Na ocasião, o STF deverá analisar se Moraes deve ser investigado por suposto envolvimento no caso Banco Master.
Zanin fez dois pedidos de acesso às informações na sexta-feira (11). Moraes também havia requisitado o conteúdo.
No despacho, Fachin afirmou que os três ministros solicitaram uma cópia integral da mídia extraída do aparelho de Vorcaro ou, alternativamente, que a PF fosse requisitada a fornecer o material.
Cópia de Mendonça permanece lacrada
Mendonça informou na sexta-feira (11) que a cópia mantida em seu gabinete permanece lacrada e que nunca chegou a manuseá-la.
O ministro havia afirmado que o arquivo foi entregue pela PF em março como salvaguarda para o caso de eventual corrompimento do original.
Na resposta enviada a Fachin, a Polícia Federal afirmou que “dispõe de plenas condições técnicas para produzir e encaminhar cópia idêntica da extração aos demais gabinetes que a solicitaram”.
A corporação acrescentou que o procedimento deverá observar “as determinações da Corte e as cautelas de sigilo aplicáveis”.
A PF também reafirmou o compromisso com a preservação da cadeia de custódia e com o devido processo legal, além de se colocar à disposição do STF para prestar esclarecimentos e permitir a verificação da integridade do conteúdo preservado.
Com informações de Terra
