O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo de uma investigação e ordenou a remessa de todo o material bruto apreendido, incluindo aparelhos celulares, da Polícia Civil para a Polícia Federal.
As peças do processo mencionam diversas vezes a possibilidade de que recursos da Prefeitura de São Paulo e de emendas parlamentares tenham sido utilizados para abastecer os cofres da produtora e de um fundo que, em tese, teria financiado o filme “Dark Horse”.
Para justificar a retirada do sigilo, Dino citou decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin e mencionou, com base em despachos dos colegas, o risco de “vazamento seletivo”.
Segundo o ministro, as decisões recentes de ministros do Supremo de retirar o sigilo de investigações ainda em andamento representam uma inovação em relação ao processo penal e deverão ser debatidas pela Corte. Dino afirmou, porém, que, ao seguir essa nova tendência, entende estar preservando a “igualdade de todos perante a lei”.
No despacho, o ministro afirmou que, com o avanço das investigações, estaria se fortalecendo a hipótese de uma “imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos”, envolvendo principalmente emendas parlamentares federais e a Prefeitura de São Paulo.
Investigação cita possível ligação com o PCC
Dino também afirmou que a organização investigada poderia alcançar vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC), conforme uma das linhas de investigação mencionadas nos autos.
O despacho cita ainda, de forma reiterada, a participação de um deputado federal identificado como Mário Frias (PL-SP). Segundo o documento, dentro da hipótese investigativa, o parlamentar teria um papel de liderança na suposta estrutura criminosa.
Mário Frias foi o idealizador do filme sobre Jair Bolsonaro e produtor executivo da obra.
Dois inquéritos tramitam no STF
Dois inquéritos envolvendo empresas de Karina da Gama, proprietária da produtora Go Up, responsável por “Dark Horse”, tramitam no Supremo.
Um deles apura um pedido de dinheiro feito por Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, do Banco Master, supostamente para financiar o filme. O caso está sob relatoria de André Mendonça.
O segundo investiga supostos repasses ilegais de emendas do chamado orçamento secreto de deputados federais do PL para empresas ligadas a Karina da Gama e à produção da obra. Esse inquérito está sob análise de Flávio Dino.
No caso sob relatoria de Mendonça, contatos de Flávio Bolsonaro com Vorcaro, nos quais teria sido solicitado dinheiro para supostamente financiar o filme, foram revelados ainda em maio. O inquérito para apurar o caso, porém, só foi aberto pelo ministro em julho.
Já a suspeita de destinação de recursos públicos, por meio de parlamentares, para empresas ligadas à produtora de “Dark Horse” teria sido identificada após maio. O pedido de investigação sobre esse caso foi aceito pelo gabinete de Dino antes da abertura do inquérito sob responsabilidade de Mendonça.
Com informações de UOL.
