Um grupo formado por cerca de 50 empresários, economistas, juristas e representantes da sociedade civil prepara uma carta pública em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
A iniciativa surgiu após uma reunião reservada realizada por videoconferência, na tarde de quarta-feira (9), para discutir propostas de reforma e fortalecimento do Judiciário diante da atual crise interna da Corte.
Entre os participantes estão o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, o jurista Oscar Vilhena, a cientista política Maria Tereza Sadek, a criminalista Patrícia Vanzolini, o empresário Pedro Passos, da Natura, além de André Lara Resende, ex-presidente do BNDES, e outros nomes ligados ao setor empresarial e acadêmico.
Carta foi proposta durante reunião
A elaboração do documento foi sugerida pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. ao final do encontro. O texto ainda será submetido aos demais participantes para aprovação.
A reunião ocorreu no mesmo período em que Fachin tomou decisões relevantes envolvendo o funcionamento do STF. Entre elas, retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob condução do ministro havia mais de sete anos.
Fachin também suspendeu decisões divergentes de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues como diretor-geral da corporação.
Grupo surgiu durante crise institucional de 2022
O grupo que articula a nova manifestação tem origem em uma mobilização iniciada em 2022, quando empresários, juristas, economistas e representantes de diferentes setores se organizaram para defender a democracia e o STF diante de ataques de caráter golpista.
Naquele momento, a articulação resultou em uma carta assinada por milhares de pessoas e entidades empresariais e trabalhistas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Agora, diante da crise interna do Supremo, os integrantes retomaram as discussões.
“Se lá atrás nós defendemos o STF de ataques externos, agora a ideia é tentar defender o STF de ataques internos”, afirmou Oscar Vilhena.
Reformas do STF entram no debate
Além do apoio a Fachin, o grupo pretende discutir mudanças na estrutura e no funcionamento do Judiciário. Entre as propostas avaliadas está uma revisão das competências do Supremo.
O tema já foi discutido anteriormente por instituições como a Fundação Fernando Henrique Cardoso e a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).
Segundo Vilhena, a mobilização atual não representa um grupo político específico. Entre os participantes estão nomes que estiveram em lados opostos em momentos importantes da política brasileira, como Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, que tiveram posições distintas durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Apoio a Fachin
O ex-ministro Pedro Malan avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que Fachin deve receber respaldo diante do momento enfrentado pelo Supremo.
“Achei a ideia boa. O ministro Fachin precisa, e merece, apoio”, afirmou.
Arminio Fraga também relatou que houve forte concordância entre os participantes em relação às propostas discutidas.
“O clima foi de total apoio às propostas de reforma do STF e ao presidente Fachin”, declarou o ex-presidente do Banco Central.
