A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não atue no processo relacionado ao caso Banco Master, após o nome do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) aparecer em mensagens mencionadas nas investigações.
Segundo a OAB, a medida tem caráter “estritamente processual e preventivo” e não representa um julgamento sobre a conduta de Gonet nem uma restrição às atribuições do Ministério Público.
“A providência possui caráter estritamente processual e preventivo”, afirmou a entidade. A OAB argumenta que o objetivo é evitar a sobreposição entre a posição de uma pessoa chamada a prestar esclarecimentos e a função de órgão interveniente no mesmo conjunto de fatos.
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou na semana passada, após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O relatório da Polícia Federal reúne 52 mensagens enviadas por Vorcaro a um número identificado pela PF como pertencente a Moraes. As mensagens foram encaminhadas entre 28 de outubro e 17 de novembro de 2025, data em que Vorcaro foi preso pela primeira vez.
No mesmo inquérito, Mendonça solicitou manifestação da PGR. Gonet, por sua vez, apontou o que considerou uma dupla nulidade na condução do processo pelo ministro.
Segundo o procurador-geral, Mendonça não poderia ter determinado diretamente à Polícia Federal o aprofundamento das apurações envolvendo outro ministro do STF sem autorização do plenário da Corte ou iniciativa do Ministério Público.
O conflito ganhou dimensão institucional após Moraes pedir que Mendonça fosse investigado. A solicitação foi apresentada no inquérito das fake news, que era relatado pelo próprio Moraes.
Na última sexta-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o pedido desse inquérito e determinou que os envolvidos prestassem esclarecimentos.
Com informações de UOL.
