A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) convocou para a tarde desta quinta-feira (3) uma reunião extraordinária para discutir a possibilidade de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto avançam as investigações relacionadas ao caso Master. A entidade também deve avaliar um pedido para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare suspeito para atuar no caso.
“A Secretaria do Conselho Pleno encaminha a presente convocação para a Sessão Extraordinária a ser realizada amanhã, dia 3 de setembro de 2026, das 16h às 18h, em formato virtual, em cumprimento à deliberação do Presidente da OAB SP, Dr. Leonardo Sica, nos termos do art. 19, § 1º, do Regimento Interno, visando à deliberação de posição institucional em face dos fatos sob apuração no STF”, diz o email com a convocação feita pelo presidente Leonardo Sica.
A OAB do Rio de Janeiro também colocou o assunto em discussão nesta quinta-feira. O movimento acompanha a posição adotada pela OAB do Paraná, que aprovou uma manifestação defendendo o afastamento cautelar de Moraes e a suspeição de Gonet nos procedimentos relacionados ao caso Master.
OAB-PR já aprovou pedido
A OAB Paraná aprovou, em 2 de setembro, um documento no qual defende o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes até a conclusão das investigações e o reconhecimento da suspeição de Paulo Gonet para atuar no caso.
A seccional também pediu a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para discutir a posição institucional da entidade em âmbito nacional.
“Fizemos uma sessão do conselho estadual com os 140 conselheiros e defendemos o afastamento do Alexandre até o final das investigações e já a suspeição de Gonet. Sem pré-julgamento nenhum, mas é o certo a ser feito”, disse à CNN o presidente da OAB-PR, Luis Casagrande Pereira.
Segundo ele, a presença de Gonet na apuração cria um problema para a atuação institucional do Ministério Público, enquanto o caso envolve autoridades mencionadas no relatório da Polícia Federal.
Documento diferencia menções a Moraes e Gonet
No documento aprovado pela OAB-PR, a entidade afirma que o relatório da Polícia Federal apresenta elementos de natureza diferente em relação a Moraes e Gonet.
“Quanto ao Ministro Alexandre de Moraes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, o relatório reproduz conversas diretas a ele atribuídas, recuperadas do aparelho celular de Daniel Vorcaro. Quanto ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, a menção é indireta, decorrente de contato intermediado por terceiro, sem que a própria Polícia Federal afirme conversa direta entre ambos. Não cabe à OAB antecipar juízo sobre a existência de ilícito, em relação a nenhum dos dois. Cabe-lhe, porém, dizer o óbvio. Os fatos noticiados são de gravidade tal que a permanência de ambos no exercício pleno de suas funções, enquanto a apuração corre, compromete a credibilidade do próprio procedimento”, diz.
A entidade ressalvou que não está antecipando uma conclusão sobre eventual prática de ilícitos por parte das autoridades citadas. A manifestação trata, segundo a própria OAB-PR, da preservação da credibilidade e da integridade da apuração.
Entidade defende afastamento cautelar de Moraes
A OAB Paraná entende ainda que “Em relação ao Ministro Alexandre de Moraes, impõe-se o afastamento cautelar”, medida que, segundo a entidade, teria como objetivo preservar a investigação e a confiança nas instituições.
O documento acrescenta que “a posição institucional do investigado não o imuniza contra medidas cautelares penais; ao contrário, exige escrutínio ainda mais aprofundado”.
Em relação a Paulo Gonet, a seccional afirma que “o Procurador-Geral da República também é mencionado no relatório, ainda que de forma indireta, e já peticionou pela nulidade da apuração que o menciona” e que “o legitimado a provocar o controle é ele mesmo, um dos citados. Enquanto Gonet não se declarar suspeito, ou não for reconhecida sua suspeição, todo requerimento relativo ao Ministro Alexandre de Moraes segue viciado na origem”.
A OAB-PR pediu que a condução da apuração seja atribuída ao vice-procurador-geral da República. Caso Gonet não reconheça voluntariamente sua suspeição, a entidade defende que a questão seja submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.
OAB nacional também entra no debate
A discussão ganhou dimensão nacional após a OAB-PR solicitar uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB. Além disso, os presidentes das 27 seccionais da Ordem foram incluídos em uma reunião com o presidente do STF, Edson Fachin, para tratar da crise envolvendo as revelações do caso Master.
A presença de Gonet nas informações relacionadas ao caso também provocou manifestações dentro da própria Procuradoria-Geral da República. Segundo reportagem da Folha, integrantes da PGR demonstraram preocupação com a exposição da instituição, embora não haja, até o momento, elementos que coloquem Gonet como alvo direto de investigação.
Com informações de CNN Brasil.
