A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi escolhida para relatar a Medida Provisória (MP) que zerou a chamada “taxa das blusinhas”. O texto será analisado por uma comissão especial, e a indicação da parlamentar foi definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Para presidir o colegiado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
O Congresso antecipou para esta sexta-feira (28), às 10h, a reunião destinada à eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista. Inicialmente, a escolha estava prevista para 1º de setembro.
A alteração ocorreu depois de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Hugo Motta e Davi Alcolumbre, realizada na quarta-feira (26). Na ocasião, os três fecharam um acordo relacionado à tramitação da MP.
O que é a “taxa das blusinhas”
O termo “taxa das blusinhas” é utilizado popularmente para se referir à alíquota de 20% do Imposto de Importação aplicada a compras internacionais de até US$ 50.
A cobrança foi aprovada pelo Congresso com apoio do Ministério da Fazenda em 2024 e passou a valer em agosto daquele ano.
Em maio de 2026, porém, Lula editou uma Medida Provisória com o objetivo de zerar a alíquota.
As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em situações consideradas relevantes e urgentes. Elas passam a produzir efeitos imediatamente, mas precisam ser analisadas posteriormente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para que sejam convertidas definitivamente em lei.
Uma MP tem prazo inicial de vigência de 60 dias. Caso não seja votada pelas duas Casas do Congresso nesse período, a validade é prorrogada automaticamente por mais 60 dias.
No caso da MP que trata do fim da “taxa das blusinhas”, a vigência termina em 8 de setembro.
Congresso terá prazo reduzido para votar a medida
O calendário legislativo do Congresso está sendo afetado neste semestre pelo período eleitoral. Por isso, foram reservadas apenas duas semanas de atividades parlamentares depois do recesso de julho.
Os parlamentares realizaram um esforço concentrado nesta semana e deverão repetir a mobilização na primeira semana de setembro.
A proximidade do fim da vigência da MP aumenta a necessidade de análise e votação do texto dentro do prazo previsto.
Quem é Leila Barros?
Leila Barros é senadora pelo Distrito Federal desde 2019 e concorre à reeleição neste ano. A parlamentar também é conhecida como Leila do Vôlei.
Antes da carreira política, Leila atuou como jogadora da Seleção Brasileira de Voleibol Feminino. Ela conquistou medalhas de bronze nos Jogos Olímpicos de 1996 e 2000. Em 1999, ganhou a medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos.
Entre 2015 e 2018, Leila ocupou o cargo de secretária de Esportes e Lazer do Distrito Federal durante o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).
Com informações de O Antagonista.
