A União Europeia (UE) enviará ao Brasil uma missão formada por peritos para acompanhar o processo eleitoral deste ano. Segundo informações diplomáticas, será a primeira vez que o bloco realizará esse tipo de acompanhamento no país. Em eleições anteriores, a UE participou por meio de missões de observação eleitoral.
A equipe terá como objetivo analisar diferentes aspectos das eleições de outubro e, caso identifique pontos que possam ser aperfeiçoados, elaborar recomendações. Os documentos poderão ser encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
A missão será composta por cinco peritos independentes, que devem permanecer no Brasil durante aproximadamente dois a três meses. A chegada do grupo está prevista para a próxima semana, cerca de seis semanas antes do primeiro turno.
Ao término do processo eleitoral, os especialistas deverão elaborar um relatório com as conclusões da missão e encaminhá-lo ao TSE e ao Itamaraty.
Organizações internacionais acompanharão eleições
Além da União Europeia, outras organizações internacionais participarão do acompanhamento das eleições brasileiras de 2026. Ao todo, sete entidades estão previstas:
- Organização dos Estados Americanos (OEA);
- Parlamento do Mercosul (Parlasul);
- União Europeia;
- Liga dos Estados Árabes (LEA);
- Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP);
- União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore);
- Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
Qual é a diferença entre peritos e observadores?
A União Europeia costuma enviar observadores internacionais para acompanhar eleições brasileiras. O trabalho dessas equipes é voltado à avaliação do processo eleitoral e à verificação do cumprimento das normas nacionais e dos princípios democráticos.
O TSE informou que, para fins da legislação eleitoral brasileira, não há distinção entre peritos e observadores: ambos são considerados observadores internacionais.
A União Europeia, por sua vez, estabelece uma diferença entre os dois tipos de missão. A equipe de peritos é menor e possui caráter mais técnico e especializado.
Uma missão de observação eleitoral acompanha diferentes etapas do pleito, incluindo campanha, votação, apuração, totalização, cobertura da imprensa, participação dos eleitores e mecanismos de resolução de conflitos. O trabalho ocorre principalmente durante o período eleitoral.
Já uma missão de peritos concentra-se na análise técnica de aspectos específicos do processo. Entre os temas que podem ser examinados estão legislação eleitoral, administração das eleições, tecnologia, cadastro de eleitores, segurança e sistemas de divulgação dos resultados.
Segundo a advogada constitucionalista Isabela Damasceno, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o observador acompanha diretamente etapas como votação e apuração, enquanto o perito atua principalmente antes do pleito, avaliando aspectos técnicos, jurídicos, procedimentos de segurança e a estrutura administrativa.
TSE se reúne com representantes estrangeiros
A chegada da missão europeia ocorre após uma série de reuniões entre o TSE e representantes diplomáticos estrangeiros.
Na segunda-feira (17), o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, se reuniu com mais de 90 chefes de missões diplomáticas e autoridades internacionais para discutir as eleições de outubro.
Durante o encontro, o ministro voltou a defender a segurança e a confiabilidade das urnas eletrônicas e apresentou informações sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Os Estados Unidos participaram da reunião por meio do primeiro-secretário para assuntos políticos, Sean R. Smith.
No dia seguinte, terça-feira (18), Nunes Marques recebeu representantes dos países da União Europeia para tratar especificamente do envio da missão de peritos ao Brasil. Dezenove países participaram do encontro.
Segundo fontes diplomáticas, além das discussões sobre a missão europeia, a reunião serviu para esclarecer dúvidas dos representantes estrangeiros e apresentar detalhes sobre o funcionamento do processo eleitoral brasileiro.
Na quarta-feira (19), autoridades do TSE também receberam representantes do Centro Carter, organização internacional que acompanha eleições em diferentes países. O encontro teve como pauta o processo eleitoral brasileiro.
