O Ministério da Justiça mantém sob sigilo a lista de policiais federais cedidos a tribunais que foram incluídos em uma determinação para retornar à Polícia Federal (PF). A informação foi divulgada pelo Estadão.
Segundo a reportagem, o ministério negou por três vezes pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI)para divulgar os nomes dos servidores. A pasta afirma que o processo ainda está em fase preparatória e que os tribunais analisam pedidos de reconsideração.
Como justificativa para o sigilo, o governo alegou que a divulgação poderia “comprometer a capacidade investigatória” da PF ou representar risco à segurança da sociedade ou do Estado.
Retorno de servidores
O ofício enviado aos tribunais em junho determina o “imediato retorno ao órgão de origem” dos policiais listados. De acordo com o Ministério da Justiça, a medida faz parte de uma diretriz presidencial para fortalecer a segurança pública.
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia afirmado que havia determinado o retorno de delegados da PF cedidos a outros órgãos, com exceção daqueles que ocupassem determinadas funções.
Nos bastidores, porém, a medida passou a ser relacionada às tensões envolvendo a corporação e o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Possível impacto no gabinete de Mendonça
Um dos policiais cedidos é o delegado Thiago Marcantonio Ferreira, que atua no gabinete de Mendonça desde o ano passado. Integrantes da PF e do Judiciário avaliam que uma determinação geral de retorno poderia atingir o delegado sem que fosse necessária uma decisão específica para retirá-lo do STF.
Mendonça é relator de investigações envolvendo as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também assumiu processos relacionados ao caso Master. Em decisões anteriores, o ministro determinou medidas sobre o acesso a informações das investigações e sobre alterações nas equipes responsáveis pelos casos.
A situação ganhou ainda mais repercussão após a distribuição a Mendonça de um inquérito envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, depois de pedido da Polícia Federal e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, o Ministério da Justiça nega que o sigilo ou o retorno dos policiais tenham relação com uma eventual retaliação ao gabinete de Mendonça e sustenta que o procedimento está relacionado ao fortalecimento da segurança pública.
